Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 29/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
Prefeitura
História do município
Feriados Municipais
Telefones
Galeria de Imagens
Estrutura
Secretarias
Organograma
Notícias
Controle Social
Conselhos
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Ouvidorias
Serviços Públicos
Município Online
Protocolo
Nota Fiscal Eletrônica
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Decretos
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1991
1994
2002
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2015
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Código Tributário
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
8/2024
Decretos
DECRETO Nº 008.2024- GRATIFICAÇÃO - HELEN CASSSIA AGUIAR DIAS ROCHA
7/2024
Decretos
DECRETO Nº 007.2024- NOMEAÇÃO - HELEN CASSSIA AGUIAR DIAS ROCHA
7/2024
Portarias
PORTARIA Nº 007.2024 - GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MARGARETE SOARES OLIVEIRA
6/2024
Portarias
PORTARIA Nº 006.2024 - GTI - VALDIR SANTOS SILVA
6/2024
CONVOCAÇÃO 006-2024.pdf
6/2024
Decretos
DECRETO Nº 006.2024 - NOMEAÇÃO- CINTHIA RAQUEL CARVALHO SANTANA
5/2024
Decretos
DECRETO Nº 005.2024 - REV. EXO - EVELYNE SOUZA SANTOS
5/2024
Portarias
PORTARIA Nº 005.2024 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
4/2024
Portarias
PORTARIA Nº 004.2024 - CESSÃO - MARIA ZELITA BATISTA
4/2024
Decretos
DECRETO Nº 004.2024 - EXONERAÇÃO - KLEANE OLIVEIRA DE FRANÇA
3/2024
Decretos
DECRETO Nº 003.2024 - NOMEAÇÃO - GABRIEL SOUZA FLORENCIO
3/2024
Portarias
PORTARIA Nº 003.2024 - REVOGA PORTARIA Nº 306.2023 E ALTERA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA CMOISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
2/2024
Portarias
PORTARIA Nº 002.2024 - COMISSÃO PATRIMONIO
2/2024
Leis Complementares
LEI Nº 002.2024 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2024
Decretos
DECRETO Nº 002.2024 - EXONERAÇÃO - EVELYNE SOUZA SANTOS
1/2024
Leis Complementares
LEI Nº 001.2024 - ALTERA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E ATUALIZA SEUS VENCIMENTOS AO SALÁRIO VIGENTE
1/2024
Decretos
DECRETO Nº 001.2024 - EXONERAÇÃO - DARLAN MESSIAS SANTOS
1/2024
Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2024 - ALTERA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E ATUALIZA SEUS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE
1/2024
Portarias
PORTARIA Nº 001.2024 - GTI - DENIZE DOS SANTOS
1229/2023
Decretos
DECRETO Nº 1229.2023 - FIXA REG. DO ART 191 LEI 14133.21
‹ anterior
81 registro de um total de 207
próximo ›
Data da última atualização no site: 28/11/2024 08:58
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.