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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1223/2024 Leis LEI Nº 1.223.2024 - REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO DO INCENTIVO VARIÁVEL DOS COMPONENTES VÍNCULOS E DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
1222/2024 Leis LEI Nº 1.222.2024 - AUTORIZA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DEDICADOS A RELAXAMENTOS E TERAPIA HOLÍSTICAS
1221/2024 Decretos DECRETO N. 1221.2024 - EXO -MARIA IZABEL DIAS DOS SANTOS
1221/2024 Leis LEI Nº 1.221.2024 - DENOMINA O NOME DA RUA DA LAMBANÇA EM VEREADOR ADELMO APÓSTOLO DE ARAÚJO
1220/2024 Leis LEI Nº 1.220.2024 - DENOMINA O NOME DA PRAÇA RIOMAR EM OLDENITA LUCI ARAÚJO REQUIÃO BRITO.
1220/2024 Decretos DECRETO N. 1220.2024 - EXO -MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO
1219/2024 Decretos DECRETO N. 1219.2024 - EXO -KATIA SIMONE DOS SANTOS
1219/2024 Leis LEI Nº 1.219.2024 - DENOMIA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1218/2024 Decretos DECRETO N. 1218.2024 - EXO - ELIZABETH DOS SANTOS SILVA
1218/2024 Leis LEI Nº 1.218.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO GRAFITE.
1217/2024 Leis LEI Nº 1.217.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A FESTA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1217/2024 Decretos DECRETO N. 1217.2024 - EXO - FERNANDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
1216/2024 Decretos DECRETO N. 1216.2024 - EXO - VALFRAN ISMERIN RODRIGUES FILHO
1216/2024 Leis LEI Nº 1.216.2024 - DENOMINA MARIA ANTONIO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA SANTA BRIGIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1215/2024 Decretos DECRETO N. 1215.2024 -EXO - VALERIA MARIA DE OLIVEIRA
1215/2024 Leis LEI Nº 1.215.2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OTJTRAS PROVIDÊNCIAS.
1214/2024 Decretos DECRETO N. 1214.2024 - EXO - BARBARA NARCIZA DE JESUS SANTOS
1214/2024 Leis LEI Nº 1.214.2024 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DE BARRA DOS COQUEIROS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (FUMPIR)
1213/2024 Leis LEI Nº 1.213.2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1213/2024 Decretos DECRETO N. 1213.2024 - EXO - EDSON DOS SANTOS
Data da última atualização no site: 22/11/2024 14:08