A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, por meio da Secretaria de Cultura, abriu nesta segunda-feira, 14, o processo de consulta pública para a criação de editais que serão lançados na cidade. O processo de consulta será realizado online e presencialmente.
A consulta online será realizada de 14 a 23 de agosto, através dos formulários disponíveis nos links abaixo:
Audiovisual: https://forms.gle/P7QB4ZZQg93KTs5s7
Demais Linguagens: https://forms.gle/8MAcLdkgdyyppLtH9
Já as reuniões presenciais serão realizadas em duas datas sendo:
Dia 22 de agosto, às 19h, na Secretaria de Cultura de Barra dos Coqueiros, localizada na Rua 1, nº 100, Centro.
Dia 23 de agosto, às 19h, na Secretaria Especial da Atalaia Nova.
Durante a consulta, os artistas poderão dar suas opiniões sobre as demandas e necessidades dos segmentos culturais locais. As informações coletadas serão utilizadas para a criação de editais mais robustos e abrangentes, que atendam às reais necessidades da comunidade.
A consulta pública é uma importante etapa do processo de elaboração dos editais. A participação dos artistas é fundamental para garantir que os recursos sejam alocados de forma justa e equitativa, e que os editais atendam às reais necessidades da comunidade.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) é uma legislação federal que destina recursos para o setor cultural. A lei foi criada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 vítima de Covid-19.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo serão destinados a projetos culturais em todo o país. Os projetos podem ser de diversas áreas, como teatro, cinema, música, dança, artes visuais e literatura.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo também serão destinados a ações de formação e capacitação de profissionais da cultura. Essas ações visam a melhorar a qualidade da produção cultural brasileira.
Com base nas informações coletadas durante a consulta online e as reuniões presenciais, a Secult poderá elaborar os editais. Esses editais detalharão como as verbas serão distribuídas aos trabalhadores da cultura, quais os critérios de elegibilidade, e como o processo de seleção será conduzido.
A consulta pública
A consulta pública é uma oportunidade para os artistas e profissionais da cultura de Barra dos Coqueiros participarem da elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo.
Os interessados em participar da consulta pública podem se inscrever nos formulários disponíveis nos links acima dentro dos prazos citados.
Dúvidas e sugestões também podem ser enviadas para o e-mail: barradoscoqueiroslpg@gmail.com