A Prefeitura da Barra dos Coqueiros participou, nesta terça-feira, 19, de mais uma reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo, que reúne os municípios da Barra, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, juntamente com o Governo do Estado. Na ocasião, foi anunciada mais uma importante ação da sociedade: o calendário de publicação do edital de licitação do transporte da Grande Aracaju.
Ocorrida na sede da prefeitura da capital sergipana, a reunião contou com a presença do prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, do governador Fábio Mitidieri, do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, e representantes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
Consulta pública e publicação
Ao fim da reunião, ficou definido que a proposta inicial para o edital de licitação ficará disponível para consulta pública, de forma online, a partir desta sexta-feira, 22, para a população dos quatro municípios que compõem a região metropolitana. O documento também ficará à disposição da análise de órgãos de controle e das empresas que já demonstrem interesse em concorrer ao processo.
A previsão do Consórcio Metropolitano é de que a publicação do edital de licitação para que empresas de transporte concorram ao processo licitatório ocorra no dia 22 de abril, após a análise técnica das sugestões recebidas da sociedade, por meio da consulta.
Para Alberto Macedo, a consulta pública junto à sociedade, antes do lançamento do edital de licitação, é de fundamental importância, uma vez que se trata de um momento em que os cidadãos irão contribuir, diretamente, com a construção do documento.
“Hoje, demos um passo muito importante para a concretização do processo de licitação. Essa proposta foi elaborada ouvindo a sociedade e estudando os problemas existentes. Agora, as pessoas vão poder contribuir, mais uma vez, diretamente, com suas propostas para que a gente tenha um edital que atenda definitivamente tudo aquilo que a população precisa”, disse o prefeito da Barra.
Ar-condicionado e frota nova
Ainda durante o encontro entre os gestores das prefeituras, o consórcio definiu e aprovou bases importantes para a melhoria do transporte coletivo da Grande Aracaju, que abrange a Barra dos Coqueiros. Entre os requisitos que serão obrigatórios no fornecimento do serviço de transporte pela empresa ganhadora do processo licitatório estão ônibus com ar-condicionado e renovação da frota a cada quatro anos e meio e, no máximo, nove anos.
Alberto Macedo reforça que essas medidas vêm para fortalecer e expandir o transporte coletivo na Barra dos Coqueiros. “O nosso objetivo é garantir ônibus de qualidade, em maior quantidade e que atenda a população com conforto e segurança que precisa”, afirmou.
Isenção ICMS
O governador Fábio Mitidieri assinou durante a reunião um decreto isentando as empresas de ônibus a pagar ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – do diesel.
Atualmente, é cobrado o valor de R$ 1,06 de ICMS por litro de óleo diesel. E, com o decreto, as empresas poderão comprar o combustível diretamente das distribuidoras com a não incidência do imposto, podendo chegar a até nove milhões de litros por ano sem a incidência do tributo.
A iniciativa passa a valer já em março e o valor total em isenção chega a aproximadamente R$ 10 milhões. Em contrapartida, ficou definido que as empresas irão investir na renovação da frota de ônibus.