A Prefeitura da Barra dos Coqueiros, através da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, realizará no dia 20 de outubro uma audiência pública no loteamento Moisés Gomes para dialogar com os moradores sobre a Regularização Urbana Fundiária (Reurb). O evento acontecerá na Igreja São Pedro Pescador – localizada na Rua D, Nº 80, no Moisés Gomes –, das 19h às 21h.
A audiência será destinada aos moradores de áreas específicas do Moisés Gomes: ruas Joseane Santos Gomes, Di Cavalcante, Jorge Arruda, Moisés Gomes, Geraldo Ferreira Lima, Anita Malfatti, Candido Portinari, Almeida Junior, Dr. Marcio Augusto dos Santos e Silvio Romero.
Em implantação na Barra, o Reurb é regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017 e tem como propósito sanar os problemas habitacionais gerados pela ocupação irregular do solo. No município, 70% a 80% dos imóveis não possuem escritura pública – somente recibo – e a meta da Prefeitura é dar aos moradores os títulos definitivos de posse.
Georreferenciamento
No dia 27 de setembro, a Prefeitura da Barra iniciou o georreferenciamento da cidade, mais especificamente no Moisés Gomes e agora realizará audiência pública para explicar à população o que é o Reurb, apresentar os estudos técnicos elaborados, esclarecer dúvidas dos moradores e receber sugestões ou críticas também.
“Esta audiência é mais uma etapa para a concretização do Reurb na Barra. Nossa intenção é democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração do programa de regularização fundiária urbana”, informa Caio Lima, diretor geral da Secretaria Municipal de Participação Popular, integrante da Comissão de Regularização.