A Prefeitura de Barra dos Coqueiros deu mais um passo em direção à valorização e ao desenvolvimento da cidade. Em audiência pública, a gestão municipal discutiu e apresentou nesta quinta-feira, 20, o projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Loteamento Moisés Gomes. Além de fomentar o diálogo entre a Prefeitura e a sociedade, o evento oportunizou o esclarecimento de dúvidas, a apresentação dos aspectos práticos e legais e o conhecimento sobre experiências da implementação da REURB em outros municípios.
Em implantação na Barra, a Reurb é regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017 e tem o propósito de sanar problemas habitacionais gerados pela ocupação irregular do solo. No município, 70% a 80% dos imóveis não possuem escritura pública – somente recibo – e a meta da Prefeitura é dar aos moradores os títulos definitivos de posse. A Reurb trata-se de um conjunto de procedimentos administrativos que visam proporcionar aos cidadãos o usufruto, da melhor forma possível, do direito à moradia.
Dando início às explanações da audiência, o prefeito do município, Alberto Macedo, pontuou que as expectativas da gestão são boas, de muito crescimento e desenvolvimento. “Temos projetos que trarão de fato o desenvolvimento que a Barra merece. A gente vai transformar o município e a vida da população para melhor. Essa audiência será realizada em outros bairros do município. Esse projeto não é somente para o Moisés Gomes; é para a Barra inteira”, considerou.
Caio Gonçalves, diretor-geral da Secretaria Municipal de Participação Popular e integrante da Comissão de Regularização, deu início à sua fala destacando a participação grande dos moradores. “Isso é ótimo e demonstra o interesse da população, de fato, nessa questão. É essencial porque estamos aqui não só pra apresentar a Reurb, mas também para ouvir os problemas e colher sugestões dos moradores da Região”, afirmou.
O diretor-geral explicou o conceito da Reurb e realizou uma breve abordagem histórica sobre a ocupação do solo brasileiro. “As cidades surgiram de repente, dentro de um espaço curto de uns 30 anos. A população era majoritariamente rural e, quando as cidades foram sendo criadas, os cidadãos passaram a residir a redor. E essa é uma das causas de haver especulação fundiária”, esclareceu.
Ana Santos, engenheira agrícola, realizou a apresentação dos aspectos técnicos, pontuando sobre a atual fase do programa: o georreferenciamento. Segundo a especialista, o objetivo é adiquirir informações geoespaciais atualizadas por meio de imagens de drones. “As imagens já foram coletadas. Nesse primeiro momento, foram registradas 169 fotos aéreas. Agora está sendo feita a divisão em lotes para criação do memorial descritivo a fim de agilizar o processo”.
Também explanaram os secretários municipais de Planejamento, Otávio Ferreira, e de Meio Ambiente, Edson Aparecido. Entre outros representantes da Prefeitura, prestigiou o evento a primeira dama, Suely Macedo, e a secretária municipal de Assistência Social, Andrea Dória.