A Prefeitura da Barra dos Coqueiros, por meio das Secretarias Municipais de Participação Popular, Planejamento e Controle Interno, realizará na quarta-feira, 22, a Audiência Pública para apresentação, divulgação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
O evento será aberto a toda a população e acontecerá a partir das 19h, na Câmara de Vereadores, que fica na avenida José Mota Macedo, nº 29. A realização da audiência pública é uma iniciativa do município e atende a Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
O objetivo da audiência pública é apresentar o conteúdo e receber sugestões, recomendações, críticas ou propostas com vistas à democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração das leis orçamentárias. Na oportunidade, o cidadão poderá trocar informações com o gestor, oportunizando o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal.
O diretor da Secretaria de Participação Popular, Caio Gonçalves, destaca que a audiência pública é uma importante ferramenta de participação popular nas decisões políticas e administrativas, que permite que os cidadãos possam se expressar e contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas.
“Através da audiência pública, os cidadãos têm a oportunidade de apresentar suas opiniões, sugestões e críticas a respeito de projetos, leis, planos, programas e ações governamentais que possam afetar direta ou indiretamente suas vidas e interesses. Além disso, a audiência pública também é uma forma de transparência e prestação de contas por parte dos órgãos públicos, uma vez que permite que a população acompanhe e fiscalize as atividades do poder público e as decisões tomadas em nome da sociedade”, detalha.
Além de participar presencialmente, a população poderá acompanhar o evento por meio do canal da Prefeitura da Barra dos Coqueiros no Youtube.