Dando continuidade ao processo de implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município da Barra dos Coqueiros, o prefeito Alberto Macedo se reuniu, nesta quinta-feira, 8, com moradores da Atalaia Nova para apresentar detalhes do programa.
Regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017, o Reurb é um conjunto de procedimentos administrativos que tem como objetivo final a emissão de títulos definitivos para concretizar a posse ou propriedade em áreas urbanas ocupadas irregularmente.
No início de agosto, a Prefeitura, intencionada em integrar assentamos irregulares ao contexto legal da cidade, teve reunião com o advogado Pedro Dias (também procurador do Estado), que, na ocasião, informou que a Barra era um dos primeiros municípios de Sergipe a colocar em prática o Reurb.
Qualidade de vida
“O Reurb surgiu para melhorar, dar qualidade de vida aos moradores e foi para explicar esses benefícios que promovemos ontem este debate na Atalaia Nova. Na ocasião, informamos que a Prefeitura está iniciando um estudo técnico em toda cidade”, afirma o prefeito.
“Com os títulos das propriedades nas mãos, os moradores terão segurança jurídica, que irá facilitar uma futura venda, por exemplo, um financiamento habitacional, além de valorizar a propriedade, de permitir que seja deixado como herança para herdeiros, entre outras vantagens”, destaca Alberto.
Além do prefeito, estiveram presentes na reunião com os moradores da Atalaia Nova os secretários municipais Edson Aparecido (Meio Ambiente), Otavio Ferreira (Planejamento) e técnicos das duas pastas, que apresentaram os objetivos e benefícios da regularização fundiária, bem como esclareceram dúvidas sobre o processo.
Atualmente, 70% a 80% dos imóveis da Barra não têm escritura pública, somente recibo. “O Reurb vem, justamente, para fazer essa regularização e vai envolver uma equipe multidisciplinar: Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento, Obras e Assistência Social. Faremos um amplo estudo técnico, georreferenciamento em toda cidade”, informa Edson Aparecido.
Prefeito atuante
“Até o final do ano, a intenção dessa equipe multidisciplinar é mostrar ao prefeito Alberto um resultado parcial da radiografia que será feita na cidade. Já começamos o trabalho interno e, em outubro, a nossa intenção é começar o trabalho externo”, informa o secretário de Meio Ambiente.
Moradora da Atalaia Nova, a professora Nara Souza ficou satisfeita com a reunião. “Após esse encontro do prefeito, junto com os dois secretários e técnicos, nos sentimos mais seguros. Vimos que há possibilidade de concretizar uma regularização urbana dentro da nossa localidade”, diz.Nara Souza elogiou a postura do prefeito. “Ele deu crédito a fala dos moradores e a outras demandas da comunidade. Mostrou que podemos contar com um gestor municipal atuante junto à população e às áreas territoriais que ele administra”, ressalta.
No início de agosto, a Prefeitura, intencionada em integrar assentamos irregulares ao contexto legal da cidade, teve reunião com o procurador do Estado, o advogado Pedro Dias, que, na ocasião, informou que a Barra era um dos primeiros municípios de Sergipe a colocar em prática o Reurb.