Na manhã desta segunda-feira, 29, o prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, se reuniu com o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Nielson Torres, para tratar de questões técnicas do Bairro Olimar, próxima região do município que será contemplada com o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que concede escrituras de imóveis a moradores.
A regularização das residências da Barra dos Coqueiros, por meio do Reurb, é uma prioridade da gestão de Alberto Macedo, visto que mais de 70% dos imóveis do município não possuem escritura, apenas recibo. O programa já foi posto em prática na cidade e os primeiros contemplados foram os moradores do Loteamento Moisés Gomes.
“No final do mês de março, tivemos a grata satisfação de conceder as 100 primeiras escrituras de imóveis aos cidadãos da Barra através do Reurb, esse programa que vem sendo executado pela nossa gestão que dá dignidade e garantia de moradia aos nossos munícipes. E hoje viemos até a SPU para dialogar com a Superintendência para darmos continuidade ao Reurb, que contemplará todo o município”, destaca Alberto Macedo, que foi para a reunião acompanhado pelo secretário municipal Edson Aparecido (Meio Ambiente) e diretor Caio Lima (Participação Popular).
Terrenos da União
Pelo fato do Olimar ser um bairro com áreas majoritariamente pertencentes à União, a Prefeitura solicitou reunião com SPU para informar que iniciará levantamentos e estudos técnicos na área e solicitar um firmamento de cooperação técnica para colocar o Reurb em prática na região.
“A reunião de hoje foi um importante passo para iniciarmos os estudos para viabilizar a regularização fundiária do Olimar. E, a partir disso, construirmos um termo de cooperação junto com a União para que possamos prosseguir com o Reurb no bairro ainda neste ano. Estamos fazendo levantamento junto com cartório e estamos checando que a maior parte dos terrenos do Olimar pertencem à União. Então, precisamos de uma cessão da SPU para a Prefeitura e isso precisa ser feito por meio de cooperação técnica”, explicou o diretor da Secretaria Municipal de Participação Popular.
A SPU foi solicitada ao projeto da Prefeitura de implantar o Programa de Regularização Fundiária no Olimar. “O Olimar é uma área com um potencial muito grande de Reurb, que já tem infraestrutura. Na reunião de hoje, discutimos os procedimentos necessários e o município já apresentou um trabalho prévio, com várias informações”, informou Nielson Torres.
“Daremos encaminhamento ao pedido da Prefeitura para fazer um acordo de cooperação técnica, para que possa ser feito cadastro social dos moradores e imóveis do Olimar, bem como toda regularização cartorial e, por fim, a titulação dos beneficiários do bairro. Também será dada destinação das áreas institucionais que venham ficar com o município, os prédios públicos, a exemplo das escolas, praças”, relatou o superintendente.
Jatobá e Motu
Na ocasião, a Prefeitura e a SPU também discutiram a situação das áreas do Riomar e Jatobá – que também serão contemplados com o Reurb e têm terrenos pertencentes à União.
“A Prefeitura também pode executar o Reurb nessas regiões por meio de termo de cooperação técnica firmado com a SPU. Mas primeiro é necessário resolver questões judiciais envolvendo demandas ambientais e da ocupação do Motu (Movimento dos Trabalhadores Urbanos)”, disse Nielson Torres.
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