Nesta segunda, 27, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente abre inscrições para novos conselheiros da Barra dos Coqueiros

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – com o apoio da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social – abrirá as inscrições para as eleições de conselheiro tutelar do município a partir do dia 27 de março até o dia 28 de abril.

O processo eleitoral tem como objetivo selecionar cinco novos conselheiros que tomarão posse no cargo no dia 10 de janeiro de 2024, onde atuarão na defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município da Barra dos Coqueiros. Outras cinco pessoas também serão escolhidas como suplentes.

O conselheiro tutelar tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando em situações de violência, abuso ou negligência. Por isso, é importante que os candidatos tenham um perfil comprometido com a causa e estejam dispostos a se dedicar integralmente ao trabalho.

Augusto César, atual presidente no CMDCA da Barra, reforça o papel fundamental do conselheiro tutelar: “Eles são encarregados de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Então, são fundamentais para o sistema de garantia de direitos. O Conselho Tutelar e o Conselho Municipal da Criança e Adolescente é fruto de uma luta da sociedade, de uma grande mobilização da sociedade brasileira”, pontua.

Inscrições

A inscrição para eleição deve ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua Elis Regina (antiga Rua B), nº 25, Conjunto Prisco Viana. É importante que sejam entregues toda a documentação necessária disponível no edital logo abaixo.

Prova

Após a inscrição, os candidatos passarão por análise documental e uma prova de conhecimentos específicos que será aplicada no dia 4 de junho. A homologação da candidatura passará por um período de consulta pública onde qualquer cidadão ou entidade poderá solicitar indeferimento da candidatura, desde que sejam apresentadas as devidas comprovações.

“Vale ressaltar que todo esse processo é acompanhado pelo Ministério público. Então a comissão tem que dar ciência de todas as suas ações, como também dos editais que serão lançados e da postura dos candidatos ao Ministério Público, que vai acompanhando de perto esse processo até a posse”, recorda Augusto.

Eleições

As eleições mobilizadas de conselheiros tutelares em todo o país ocorrerão no dia 1 de outubro. Os locais de votação serão divulgados posteriormente pela comissão organizadora.

Participação da sociedade

O presidente do CMDCA defendeu a participação da sociedade durante o processo de escolha dos novos conselheiros. “O conselho tutelar é um desses órgãos que busca proteger o direito daquilo que é mais precioso, daquilo que é mais caro para nós, que são nossas crianças e adolescentes. Por isso, é importante que toda a comunidade esteja atenta. Escolha bem os seus candidatos. Escolha bem aquele que vai representar na função do conselheiro tutelar. Ser conselheiro tutelar não é um cargo, é uma função que é outorgada pela sociedade, pela comunidade em que vive”, finaliza.