Com o objetivo de garantir os direitos das crianças e a participação da população na construção de políticas públicas, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, através da Comissão Geral pela Primeira Infância, realiza desta segunda a sexta-feira, 21 a 25 de outubro, uma Consulta Pública para a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Clique aqui e participe da consulta.
O Plano pela Primeira Infância é um documento que define ações e políticas públicas para garantir os direitos e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade no município. Alinhado ao Plano Nacional,o PMPI está sendo construído de forma intersetorial por uma comissão formada pelas Secretarias Municipal de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, entre outras.
A Consulta
A Consulta Pública é aberta a todos que desejam contribuir para o Plano Municipal pela Primeira Infância. Os participantes podem compartilhar suas opiniões sobre os desafios enfrentados no atendimento à primeira infância e sugerir propostas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, entre outras, que possam beneficiar o cuidado e desenvolvimento das crianças.
“A construção do plano é uma ação intersetorial, envolvendo não apenas a Secretaria de Assistência Social, mas também as pastas de Saúde e Educação, entre outras. Além do mais, a participação popular é essencial. Por isso, convidamos os cidadãos a apresentarem ideias de curto, médio e longo prazo que promovam o bem-estar das crianças. O que, na visão de uma mãe, poderia melhorar a vida de seu filho neste município? Este questionamento é um exemplo. É com essa perspectiva que buscamos a colaboração da população”, explica Marivania Farias.
Audiência Pública
Além da Consulta Pública, a Prefeitura realizará uma Audiência Pública presencial na próxima sexta-feira, 25 de outubro, às 8h, no auditório da Escola Municipal Maria Raimunda de Oliveira Rezende, situada na Avenida Canal, nº 100, Loteamento Antonio Pedro.
Durante a audiência, será apresentado o texto do Plano Municipal pela Primeira Infância e a população terá a oportunidade de expressar suas opiniões. Após essas fases, o PMPI será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.