A Prefeitura da Barra dos Coqueiros encaminhou à Câmara de Vereadores, no dia 31 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que atualiza o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Administração Municipal, proporcionando benefícios financeiros aos funcionários públicos.
Solícito em atender reivindicações do funcionalismo, após diálogo com o Sindicato de Servidores Públicos da Barra dos Coqueiros (Sindibarra), o prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, instituiu uma comissão técnica composta por representantes da Secretaria de Finanças, de Administração, do Jurídico e do Governo, que fez um estudo e a revisão do plano que garante melhorias e uma valorização constante dos servidores.
“Somos sensíveis aos pedidos dos nossos servidores e as condições de trabalho e salarial deles. Por isso, pensando na valorização dos nossos profissionais, criei uma comissão e, agora, para a nossa satisfação, conseguimos enviar o Projeto de Lei à Câmara. É mais um compromisso da nossa gestão que é cumprido”, reforça Alberto Macedo.
Benefícios da atualização
A atualização do plano de cargos e salários consistiu na adequação do salário base (salário mínimo) na tabela do plano, que, consequentemente, trará mais vantagens aos servidores. Outro ponto importante do projeto de lei é a correção de alguns níveis de cargos, que foram descritos, equivocadamente, no edital do último concurso público, realizado em 2020, prejudicando os vencimentos dos servidores.
Presidente do Sindibarra, Mirlene Cardoso de Andrade destaca que o diálogo aberto entre a gestão municipal e o sindicato foi crucial para a revisão do plano. “O prefeito Alberto Macedo demonstrou sensibilidade ao reconhecer a urgência em valorizar os servidores”, afirma.
“É gratificante perceber que o esforço conjunto resultou em mudanças positivas, proporcionando melhorias nas condições de vida dos servidores. A aprovação do plano de cargos e salários é um passo fundamental para garantir uma remuneração mais justa e condizente com as responsabilidades desempenhadas por esses profissionais”, ressalta a presidente do Sindibarra.
Votação na Câmara
O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal com pedido que seja apreciado em regime de urgência. Uma vez aprovado pelos vereadores, a Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.
“Queremos colocar em prática esta lei ainda neste mês de fevereiro, para tanto, precisamos que os vereadores da Barra deem atenção necessária para que, prontamente, seja analisado e aprovado”, finaliza Alberto Macedo.