No último sábado, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros celebrou um marco histórico ao entregar as primeiras escrituras de imóveis para os moradores do Loteamento Olimar. Essa iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017.
O Reurb, visando resolver questões habitacionais decorrentes da ocupação irregular do solo, é uma resposta urgente, já que aproximadamente 90% dos imóveis no município carecem de escrituras públicas, possuindo apenas recibos de compra e venda. A gestão atual busca proporcionar segurança jurídica aos cidadãos, culminando em um evento emocionante na Escola Delzuita da Costa Dantas Santos.
Cerca de 160 famílias receberam as tão aguardadas escrituras, um documento que não apenas representa a propriedade de suas casas, mas simboliza a concretização de sonhos e a garantia de estabilidade para investir e melhorar a qualidade de vida.
Maria Luciene, moradora do bairro, expressou a gratidão por essa conquista que parecia distante. "Para mim representa uma conquista muito grande na minha vida em ter realmente a documentação. Eu tava muito ansiosa por esse momento. Não sei nem como agradecer”, compartilhou emocionada.
O diretor da Secretaria Municipal de Participação Popular, Caio Lima, destacou a eficiência da equipe interna da Prefeitura na realização do projeto sem custos adicionais aos cofres públicos. O programa está em andamento em etapas, com a meta de atender diversos bairros da cidade até o final do ano.
O prefeito, Alberto Macedo, parabenizou os cidadãos e anunciou que a atual gestão municipal pretende atender outras mil famílias, até o final deste ano. "Isso que estamos fazendo aqui, vamos estender para toda a Barra dos Coqueiros. Já autorizei a contratação de profissionais para a gente montar mais duas equipes como a que atuou nessa iniciativa. A gente pretende até o final do ano entregar muito mais escrituras,” assegurou.
A entrega dessas escrituras vai além de um documento; é um símbolo de esperança e segurança para as famílias, marcando uma vitória que será celebrada por muitos anos na história dessas comunidades.