O programa Regularização Urbana Fundiária (Reurb) já é realidade na Barra dos Coqueiros. Na manhã desta quarta-feira, 15, o prefeito do município, Alberto Macedo, recebeu 100 escrituras de imóveis de moradores do Loteamento Moises Gomes, no Cartório do 2º Ofício. A entrega oficial às famílias da localidade ocorrerá no dia 31 de março, na Avenida Deputado Reynaldo moura (antiga Av. Projetada), próximo à Igreja São Pedro Pescador, a partir das 19h.
Regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017, o Reurb foi implantado na Barra dos Coqueiros com a finalidade de solucionar problemas habitacionais causados pela ocupação irregular do solo. Na Barra dos Coqueiros, 70% a 80% dos imóveis não possuem escritura pública, somente recibo. A meta da Prefeitura é implementar o programa por todo município, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Saímos do cartório muito felizes, pois recebemos as escrituras dos imóveis das pessoas de baixa renda do Moisés Gomes. São as primeiras escrituras de muitas que concederemos à população de diversos bairros da Barra dos Coqueiros. É a nossa Prefeitura atuando em prol das pessoas que precisam regularizar as suas casas, os seus imóveis”, destacou Alberto Macedo.
Oficial registradora do Cartório do 2º Ofício, Fernanda Menezes Barbosa Antunes, explicou o papel do cartório no processo de emissão das escrituras dos moradores. “O Reurb é um processo muito desafiador, porque é uma novidade para a gente do cartório. Nunca tínhamos feito. Trata-se de um processo bastante minucioso porque várias questões registrais, legais, que envolvem lei, que precisam ser analisadas. Mas, nos empenhamos, e conseguimos entregar estas escrituras hoje para a Prefeitura. Esperamos que venham outras para contribuir com a regularização de imóveis na Barra”, disse.
Presenças
Além do prefeito Alberto Macedo, estiveram presentes na entrega os secretários José Otávio (Planejamento), Edson Aparecido (Meio Ambiente), Júlio Cezar Oliveira (executivo de Governo), Sueli Macedo (executiva da Assistência Social), Caio Lima (diretor de Participação Popular) e Rubens Reis (comandante da Guarda Municipal).