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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1169/2023 Leis LEI Nº 1.169.2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LITERATURA BARRACOQUEIRENSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1169/2023 Decretos DECRETO Nº 1169.2023 - NOM - ELAINE CRISTIANE DE JESUS SANTOS
1168/2023 Leis LEI Nº 1.168.2023 - DENOMINA NOME DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1168/2023 Decretos DECRETO Nº 1168.2023 - GRAT - JOSE CARLOS DE JESUS
1167/2023 Leis LEI Nº 1.167.2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$298.688,80.
1167/2023 Decretos DECRETO Nº 1167.2023 - GRAT - ADIALA FABIANA SILVA SANTOS
1166/2023 Leis LEI Nº 1.166.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA DA BÍBLIA.
1166/2023 Decretos DECRETO Nº 1166.2023 - EXO - WAGNER DOS SANTOS TELES
1165/2023 Leis LEI Nº 1.165.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O "TRÍDUO E FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO".
1165/2023 Decretos DECRETO Nº 1165.2023 - EXO - DAYARA DOS SANTOS
1164/2023 Leis LEI Nº 1.164.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A "CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO, QUE PERCORRERÁ O TRAJETO DA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS ATÉ A JOSÉ MOTA MACEDO".
1164/2023 Decretos DECRETO Nº 1164.2023 - EXO - FABIANE SANTOS MELO
1163/2023 Leis LEI Nº 1.163.2023 - INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS".
1163/2023 Decretos DECRETO Nº 1163.2023 - EXO - RONNIE CLEVERTON BASTOS DE JESUS
1162/2023 Leis LEI Nº 1.162.2023 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS A DISPONIBILIZAR ADESIVOS INDICATIVOS "AQUI MORA UMA PESSOA AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1162/2023 DECRETO Nº 1162.2023 - RETIFICA DECRETO DE NOMEAÇÃO 1155.2023
1161/2023 Leis LEI Nº 1.161.2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRONSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1161/2023 Decretos DECRETO Nº 1161.2023 - EXO - FRANSCISCO MADUREIRA MELO JUNIOR
1160/2023 Leis LEI Nº 1.160.2023 - FICA CONSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
1160/2023 Decretos DECRETO Nº 1160.2023 - COM. DE ACOMP. MINHA CASA MINHA VIDA
Data da última atualização no site: 23/04/2025 21:29