Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
1141/2023	Leis Ordinárias	LEI Nº 1.141.2023 - INSTITUI CRIAÇÃO BANCO DE DADOS PARA EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1140/2023	Leis Ordinárias	LEI Nº 1.140.2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS.
1139/2023	Leis Ordinárias	LEI Nº 1.139.2023 - CRIA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO MOTORISTA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1138/2023	Leis Ordinárias	LEI Nº 1.138.2023 - DENOMINA CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO POPULAR – EDUCADORA SIMONE MARIA LEITE BATISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1137/2023	Leis Ordinárias	LEI Nº 1.137.2023 - DENOMINA NOME DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL (ANTIGO BARRÃO) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1136/2023	Leis Ordinárias	LEI Nº 1.136.2023 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983.2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1135/2023	Leis Ordinárias	LEI Nº 1.135.2023 - MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 22 DO PROJETO DA LEI Nº 051.2022, QUE REVOGA A LEI 832.2015 E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
736/2023	Decretos	DECRETO Nº736.2023 - EXO - NEYLA CRISTINA DE ARAUJO M DA SILVA001
735/2023	Decretos	DECRETO Nº735.2023 - GRAT - LILIAN GABRIELY SANTOS DE ALMEIDA001
733/2023	Decretos	DECRETO Nº733.2023 - GRAT - ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS001
731/2023	Decretos	DECRETO Nº731.2023 - GRAT - IZIS DANIELLE M TIBA S L SIQUEIRA001
730/2023	Decretos	DECRETO Nº730.2023 - GRAT - CRISTIANA CAMPOS PRADO001
729/2023	Decretos	DECRETO Nº729.2023 - NOM - CRISTIANA CAMPOS PRADO001
728/2023	Decretos	DECRETO Nº728.2023 - NOM - GEILZA BISPO SANTOS001
727/2023	Decretos	DECRETO Nº727.2023 - REVO GIOVANNA CAMPOS PRADO MACEDO001
726/2023	Decretos	DECRETO Nº726.2023 - GRAT - CACIO JEORGE SILVA001
725/2023	Decretos	DECRETO Nº725.2023 - GRAT - NAIRA FERNANDA DO NASCIMENTO PEREIRA
724/2023	Decretos	DECRETO Nº724.2023 - GRAT - JEFERSON MELO SANTOS001
722/2023	Decretos	DECRETO Nº722.2023 -GRAT- WASHINGTON MARCOS DE ANDRADE BISPO001
721/2023	Decretos	DECRETO Nº721.2023 -NOM- WASHINGTON MARCOS DE ANDRADE BISPO001