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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
995/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº995.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
994/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº994.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-III DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
993/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº993.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
991/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº991.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-IV DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
990/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº990.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-VII DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
989/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº989.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-IV DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
988/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº988.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-IV DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
987/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº987.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-I DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
986/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº986.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-I DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
985/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº985.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-IV DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
984/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº984.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-VI DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
983/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº983.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
982/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº982.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
981/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº981.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 07/04/2025 09:58