Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 23/09/2023
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
Prefeitura
História do município
Feriados Municipais
Telefones
Galeria de Imagens
Estrutura
Secretarias
Organograma
Fundos
Notícias
Controle Social
Conselhos
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Ouvidoria
Portal do Contribuinte
Município Online
Protocolo
Nota Fiscal Eletrônica
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
2012
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Código Tributário
Decretos
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
1141/2023
Leis Ordinárias
LEI Nº 1.141.2023 - INSTITUI CRIAÇÃO BANCO DE DADOS PARA EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1140/2023
Leis Ordinárias
LEI Nº 1.140.2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS.
1139/2023
Leis Ordinárias
LEI Nº 1.139.2023 - CRIA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO MOTORISTA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1138/2023
Leis Ordinárias
LEI Nº 1.138.2023 - DENOMINA CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO POPULAR – EDUCADORA SIMONE MARIA LEITE BATISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1137/2023
Leis Ordinárias
LEI Nº 1.137.2023 - DENOMINA NOME DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL (ANTIGO BARRÃO) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1136/2023
Leis Ordinárias
LEI Nº 1.136.2023 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983.2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1135/2023
Leis Ordinárias
LEI Nº 1.135.2023 - MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 22 DO PROJETO DA LEI Nº 051.2022, QUE REVOGA A LEI 832.2015 E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
736/2023
Decretos
DECRETO Nº736.2023 - EXO - NEYLA CRISTINA DE ARAUJO M DA SILVA001
735/2023
Decretos
DECRETO Nº735.2023 - GRAT - LILIAN GABRIELY SANTOS DE ALMEIDA001
733/2023
Decretos
DECRETO Nº733.2023 - GRAT - ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS001
731/2023
Decretos
DECRETO Nº731.2023 - GRAT - IZIS DANIELLE M TIBA S L SIQUEIRA001
730/2023
Decretos
DECRETO Nº730.2023 - GRAT - CRISTIANA CAMPOS PRADO001
729/2023
Decretos
DECRETO Nº729.2023 - NOM - CRISTIANA CAMPOS PRADO001
728/2023
Decretos
DECRETO Nº728.2023 - NOM - GEILZA BISPO SANTOS001
727/2023
Decretos
DECRETO Nº727.2023 - REVO GIOVANNA CAMPOS PRADO MACEDO001
726/2023
Decretos
DECRETO Nº726.2023 - GRAT - CACIO JEORGE SILVA001
725/2023
Decretos
DECRETO Nº725.2023 - GRAT - NAIRA FERNANDA DO NASCIMENTO PEREIRA
724/2023
Decretos
DECRETO Nº724.2023 - GRAT - JEFERSON MELO SANTOS001
722/2023
Decretos
DECRETO Nº722.2023 -GRAT- WASHINGTON MARCOS DE ANDRADE BISPO001
721/2023
Decretos
DECRETO Nº721.2023 -NOM- WASHINGTON MARCOS DE ANDRADE BISPO001
1 registro de um total de 70
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV