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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1204/2024 Decretos DECRETO Nº 1204.2024 - EXONERAÇÃO -ERITANIA SOUZA ANDRADE DA LUZ
1204/2024 Leis LEI Nº 1.204.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
1203/2024 Leis LEI Nº 1.203.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ENCONTRO CULTURAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
1203/2024 Decretos DECRETO Nº 1203.2024 - EXONERAÇÃO -CAMILA MENESES DE JESUS
1202/2024 Decretos DECRETO Nº 1202.2024 - EXONERAÇÃO - LAYANNE PEREIRA SANTOS VIEIRA
1202/2024 Leis LEI Nº 1.202.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O PROJETO VERÃO QUE CONTEMPLA A REALIZAÇÃO DE GINCANA DE PESCA E PRÁTICAS ESPORTIVAS DE AREIA.
1201/2024 Leis LEI Nº 1.201.2024 - INSTITUI E DENOMINA ANA DOS ANJOS CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1201/2024 Decretos DECRETO Nº 1201.2024 - EXONERAÇÃO - IRIS MENESES FREIRE SILVA
1200/2024 Leis LEI Nº 1.200.2024 - ESTABELECE NOVO VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1200/2024 Decretos DECRETO Nº 1200.2024 - EXONERAÇÃO - VIRNA VIANA DULTRA RIBEIRO
1199/2024 Leis LEI Nº 1.199.2024 - ALTERA O ARTIGO 53, DA LEI 810.2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1199/2024 Decretos DECRETO Nº 1199.2024 - EXONERAÇÃO -PAULICIANO DOS SANTOS FILHO
1198/2024 Leis LEI Nº 1198.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
1198/2024 Decretos DECRETO Nº 1198.2024 - EXONERAÇÃO - MATHEUS SILVA DE ANDRADE
1197/2024 Decretos DECRETO Nº 1197.2024 - EXONERAÇÃO -MARCIO CLAYTON SANTOS
1197/2024 Leis LEI Nº 1197.2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS
1196/2024 Leis LEI Nº 1.196.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE-GP A SER RECEBIDO PELOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1196/2024 Decretos DECRETO Nº 1196.2024 - EXONERAÇÃO -JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO
1195/2024 Leis LEI Nº 1195.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O WHEELING, CRIA A RUA DO GRAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1195/2024 Decretos DECRETO Nº 1195.2024 - EXONERAÇÃO -JOSE ANGELO DOS SANTOS VIEIRA
Data da última atualização no site: 21/11/2024 10:05