Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 26/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
Prefeitura
História do município
Feriados Municipais
Telefones
Galeria de Imagens
Estrutura
Secretarias
Organograma
Notícias
Controle Social
Conselhos
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Ouvidorias
Serviços Públicos
Município Online
Protocolo
Nota Fiscal Eletrônica
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Leis
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1991
1994
2002
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2015
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Código Tributário
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
309/2024
Portarias
PORTARIA Nº 309.2024 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO MÓVEL E IMÓVEL DA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS
308/2024
Decretos
DECRETO Nº 308.2024 - EXONERAÇÃO - MIRACI DOS SANTOS LEMOS
308/2024
Portarias
PORTARIA Nº 308.2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS BRASILEIRA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
307/2024
Decretos
DECRETO Nº 307.2024 - EXONERAÇÃO - PAULO SERGIO DOS SANTOS
307/2024
Portarias
PORTARIA Nº 307.2024 - GRATIFICAÇÃO - FRANCIS LUIZ SANTOS CALDAS
306/2024
Decretos
DECRETO Nº 306.2024 - NOMEAÇÃO - STARLY ALEF BETE FERREIRA
306/2024
Portarias
PORTARIA Nº 306.2024 - GRATIFICAÇÃO - JACQUELINE BISPO CRUZ FARIAS
305/2024
Decretos
DECRETO Nº 305.2024 - NOMEAÇÃO - JESSICA POLYNE ARAUJO SANTOS SILVEIRA
305/2024
Portarias
PORTARIA Nº 305.2024 - GRATIFICAÇÃO - JOSE LIVERTON DOS SANTOS
304/2024
Decretos
DECRETO Nº 304.2024 - EXONERAÇÃO - GISELLE TAVARES MOREIRA MOURA001
304/2024
Portarias
PORTARIA Nº 304.2024 - GRATIFICAÇÃO - JOANISSON FARIAS DE SOUZA
303/2024
Decretos
DECRETO Nº 303.2024 - EXONERAÇÃO - PHILIPPE KARONY SILVA FERREIRA
303/2024
Portarias
PORTARIA Nº 303.2024 - GRATIFICAÇÃO - GENISSON PRAXEDES LIMA
302/2024
Decretos
DECRETO Nº 302.2024 - GRATIFICAÇÃO - MARIA EDUARDA SANTOS DE ALMEIDA
302/2024
Portarias
PORTARIA Nº 302.2024 - GRATIFICAÇÃO - DENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
301/2024
Decretos
DECRETO Nº 301.2024 - REVOGAÇÃO - BRAINE MENEZES FEITOSA PRATA
301/2024
Portarias
PORTARIA Nº 301.2024 - GRATIFICAÇÃO - HELBER DANILO OLIVEIRA SANTOS
300/2024
Decretos
DECRETO Nº 300.2024 - GRATIFICAÇÃO - CARMEM FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
300/2024
Portarias
PORTARIA Nº 300.2024 - GRATIFICAÇÃO - ANDERSON SANTOS ANDRADE
299/2024
Decretos
DECRETO Nº 299.2024 - GRATIFICAÇÃO - ALICE CAMPOS FERREIRA SILVA
‹ anterior
51 registro de um total de 207
próximo ›
Data da última atualização no site: 22/11/2024 14:08
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.