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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
290/2024 Portarias PORTARIA Nº 290.2024 - GTI - VIVIANE MARIA BERNARDO BISPO
289/2024 Decretos DECRETO Nº 289.2024- EXONERAÇÃO - CESAR GABRIEL SOUZA FLORENCIO
289/2024 Portarias PORTARIA Nº 289.2024 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO TÉCNICO PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS DA GRATIFICAÇÃO E TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
288/2024 Decretos DECRETO Nº 288.2024- EXONERAÇÃO - ELSON DE JESUS SANTANA
288/2024 Portarias PORTARIA Nº 288.2024 - REV LOTAÇÃO - JOSE ADROALDO DE OLIVEIRA NETO
287/2024 Decretos DECRETO Nº 287.2024 - GRATIFICAÇÃO - LIZANDRA BEZERRA HENRIQUES
287/2024 Portarias PORTARIA Nº 287.2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
286/2024 Decretos DECRETO Nº 286.2024 - NOMEAÇÃO - IDELMARCIO FERREIRA BARRETO
286/2024 Portarias PORTARIA Nº 286.2024 - GRATIFICAÇÃO - ELOAR BARRETO FEITOZA SÁ
285/2024 Decretos DECRETO Nº 285.2024 - EXONERAÇÃO - BRAINE MENEZES FEITOSA PRATA
285/2024 Portarias PORTARIA Nº 285.2024 - AUTORIZAR - LUZIA BATISTA DOS SANTOS
284/2024 Decretos DECRETO Nº 284.2024 - NOMEAÇÃO - MARIA EDUARDA SANTOS DE ALMEIDA
284/2024 Portarias PORTARIA Nº 284.2024 - GRATIFICAÇÃO - ROZIVALDO LOPES VIEIRA
283/2024 Decretos DECRETO Nº 283.2024 - EXONERAÇÃO- MARIA DE FATIMA REIS DE MOURA
283/2024 Portarias PORTARIA Nº 283.2024 - NOMEAÇÃO - ANDRE AMORIM DOS SANTOS
282/2024 Decretos DECRETO Nº 282.2024 - EXONERAÇÃO- JOAO ERICO REIS DE MOURA
282/2024 Portarias PORTARIA Nº 282.2024 - NOMEAÇÃO - IDELTINO BARRETO FILHO
281/2024 Decretos DECRETO Nº 281.2024 - EXO A PEDIDO - LUCIANA DE ARAUJO SILVA
281/2024 Portarias PORTARIA Nº 281.2024 - RETIRA DE FUNÇÃO - IDELTINO BARRETO FILHO
280/2024 Decretos DECRETO Nº 280.2024 - EXONERAÇÃO - ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA
Data da última atualização no site: 27/11/2024 13:00