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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1217/2024 Leis LEI Nº 1.217.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A FESTA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1216/2024 Leis LEI Nº 1.216.2024 - DENOMINA MARIA ANTONIO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA SANTA BRIGIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1215/2024 Leis LEI Nº 1.215.2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OTJTRAS PROVIDÊNCIAS.
1214/2024 Leis LEI Nº 1.214.2024 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DE BARRA DOS COQUEIROS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (FUMPIR)
1213/2024 Leis LEI Nº 1.213.2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1212/2024 Leis LEI Nº 1.212.2024 - FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028
1211/2024 Leis LEI Nº 1.211.2024 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS.
1210/2024 Leis LEI Nº 1.210.2024 - DISPÕE SOBRE A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM TODO O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1209/2024 Leis LEI Nº 1.209.2024 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO
1208/2024 Leis LEI Nº 1.208.2024 - ALTERA CATEGORIA DE VIA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1207/2024 Leis LEI Nº 1.207.2024 - VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUT
1206/2024 Leis LEI Nº 1.206.2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS O SELO ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
1205/2024 Leis LEI Nº 1.205.2024 - INSTITUI O PROJETO PLANTE UMA ÁRVORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1204/2024 Leis LEI Nº 1.204.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
1203/2024 Leis LEI Nº 1.203.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ENCONTRO CULTURAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
1202/2024 Leis LEI Nº 1.202.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O PROJETO VERÃO QUE CONTEMPLA A REALIZAÇÃO DE GINCANA DE PESCA E PRÁTICAS ESPORTIVAS DE AREIA.
1201/2024 Leis LEI Nº 1.201.2024 - INSTITUI E DENOMINA ANA DOS ANJOS CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1200/2024 Leis LEI Nº 1.200.2024 - ESTABELECE NOVO VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1199/2024 Leis LEI Nº 1.199.2024 - ALTERA O ARTIGO 53, DA LEI 810.2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1198/2024 Leis LEI Nº 1198.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
Data da última atualização no site: 15/07/2024 22:10