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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
339/2024 Portarias PORTARIA Nº 339.2024 - DESIGNA AGENTES DE CONTRAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRAÇÃO, REGIDOS PELA LEI 14.133.2021
338/2024 Decretos DECRETO Nº 338.2024 - NOMEAÇÃO - ELISMÁRIA SANTOS CHAGAS
338/2024 Portarias PORTARIA Nº 338.2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB
337/2024 Portarias PORTARIA Nº 337.2024 - AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
337/2024 Decretos DECRETO Nº 337.2024 - GRATIFICAÇÃO - BRENO ALEXSANDRO GOMES PEREIRA
336/2024 Decretos DECRETO Nº 336.2024 - NOMEAÇÃO - BRENO ALEXSANDRO GOMES PEREIRA
336/2024 Portarias PORTARIA Nº 336.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
335/2024 Decretos DECRETO Nº 335.2024 - NOMEAÇÃO - MARCOS VITOR MORAS SOUZA
335/2024 Portarias PORTARIA Nº 335.2024 - REVOGA A PORTARIA Nº317.2024 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CMRF) DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
334/2024 Decretos DECRETO Nº 334.2024 - GRATIFICAÇÃO - JOSE WALTER CAMPOS ANDRADE
334/2024 Portarias PORTARIA Nº 334.2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
333/2024 Decretos DECRETO Nº 333.2024 - NOMEAÇÃO - JOSE WALTER CAMPOS ANDRADE001
333/2024 Portarias PORTARIA Nº 333.2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
332/2024 Decretos DECRETO Nº 332.2024 - NOMEAÇÃO - VICTORIA FERNANDA FERNANDES SILVA
332/2024 Portarias PORTARIA Nº 332.2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CMPA)
331/2024 Portarias PORTARIA Nº 331.2024 - GRATIFICAÇÃO - JUSSARA PORTO CABRAL
331/2024 Decretos DECRETO Nº 331.2024 - NOMEAÇÃO - ELIANE LIMA DE OLIVEIRA
330/2024 Decretos DECRETO Nº 330.2024 - NOMEAÇÃO - STEFANY NATANY DOS SANTOS PEREIRA RAMOS
330/2024 Portarias PORTARIA Nº 330.2024 - GRATIFICAÇÃO - SANDRA ARAÚJO AMORIM
329/2024 Decretos DECRETO Nº 329.2024 - GRATIFICAÇÃO - ELIZABETH DOS SANTOS SILVA
Data da última atualização no site: 22/11/2024 14:08