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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 002.2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
1/2025 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 001.2025-Dispõe sobre a Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão no Município de Barra dos Coqueiros SE, e dá outras providencias.
1301/2024 Decretos DECRETO Nº 1301.2024 - GRATIFICAÇÃO - HELEN CASSIA AGUIAR DIAS ROCHA
1300/2024 Decretos DECRETO Nº 1300.2024 - EXO A PEDIDO - LUCINEIA DE JESUS VASCONCELOS
1299/2024 Decretos DECRETO Nº 1.299.2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 686.2023 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MATERIAIS OU PECÚNIA DOADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL MINHA CASA MINHA VIDA
1298/2024 Decretos DECRETO Nº 1.298.2024 - ALTERA DATA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 880.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1297/2024 Decretos DECRETO Nº 1297.2024 - EXONERAÇÃO - TASSO MELO SILVA
1296/2024 Decretos DECRETO Nº 1296.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - JESSICA MIRELLY SILVEIRA SILVA
1295/2024 Decretos DECRETO Nº 1295.2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO 2022 A 2024 - PREENCHENDO A VACÂNCIA DOS MEMBROS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
1294/2024 Decretos DECRETO Nº 1294.2024 - EXONERA A PEDIDO - ANDERSON LUIZ SANTOS
1293/2024 Decretos DECRETO Nº 1293.2024 - NOMEAÇÃO - EVELLY ALVES OLIVEIRA
1292/2024 Decretos DECRETO Nº 1292.2024 - REVOGA DECRETO - EDSON DOS SANTOS
1291/2024 Decretos DECRETO Nº 1291.2024 - NOMEAÇÃO - YURI SOUZA DE ANDRADE
1290/2024 Decretos DECRETO Nº 1290.2024 - GRATIFICAÇÃO - JENNEFER OLIVEIRA VICENTE
1289/2024 Decretos DECRETO Nº 1289.2024 - REVOGA DECRETO - EVELLY ALVES OLIVEIRA
1288/2024 Decretos DECRETO Nº 1288.2024 - EXO A PEDIDO - THAIS HAYANA DOS SANTOS ANDRADE
1287/2024 Decretos DECRETO Nº 1287.2024 - REVOGA DECRETO - VALERIA MARIA DE OLIVEIRA
1286/2024 Decretos DECRETO Nº 1286.2024 - REVOGA DECRETO - JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR
1285/2024 Decretos DECRETO Nº 1285.2024 - NOMEAÇÃO - EVELLY ALVES OLIVEIRA
Data da última atualização no site: 10/03/2025 11:01