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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1240/2024 Decretos DECRETO Nº 1240.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- FLAVIO PEREIRA ALVES
1240/2024 Leis LEI Nº 1.240.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
1239/2024 Decretos DECRETO Nº 1239.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- ELVACIR LUIZ DOS SANTOS NETO
1239/2024 Leis LEI Nº 1.239.2024 - ALTERA NOME DA RUA F PARA A RUA ANTONIO MENEZES LEITE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1238/2024 Decretos DECRETO Nº 1238.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- DEIVID SOUZA SANTOS
1238/2024 Leis LEI Nº 1.238.2024 - ALTERA NOME DA RUA D PARA A RUA ANTONIO DE SENA SANTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1237/2024 Leis LEI Nº 1.237.2024 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS MANGABEIRAS E COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1237/2024 Decretos DECRETO Nº 1237.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- CRISTIANE ANJOS SILVA
1236/2024 Leis LEI Nº 1.236.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1236/2024 Decretos DECRETO Nº 1236.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- CARMEM FRANCISCA DOS SANTOS
1235/2024 Decretos DECRETO Nº 1235.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- ALBERTO FRANCO SOBRAL JUNIOR
1235/2024 Leis LEI Nº 1.235.2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1234/2024 Leis LEI Nº 1.234.2024 - ALTERA NOME DA PRAÇA MATRIZ NA ATALAIA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1234/2024 Decretos DECRETO Nº 1234.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-WEVERSON DE ANDRADE MORAES
1233/2024 Decretos DECRETO Nº 1233.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-VITORIA EDUARDA DOS SANTOS
1233/2024 Leis LEI Nº 1.233.2024 - ALTERA NOME DA RUA MINISTRO REGO NA ATALAIA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1232/2024 Leis LEI Nº 1.232.2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENT0 E CONTROLE AO SUICÍDIO.
1232/2024 Decretos DECRETO Nº 1232.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-NAYANE SANTANA DE FREITAS SILVA
1231/2024 Decretos DECRETO Nº 1231.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-NARATAN PEDRO DOS SANTOS
1231/2024 Leis LEI Nº 1.231.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ALVORADA FESTIVA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
Data da última atualização no site: 11/03/2025 11:29