Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 15/07/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
Prefeitura
História do município
Feriados Municipais
Telefones
Galeria de Imagens
Estrutura
Secretarias
Organograma
Notícias
Controle Social
Conselhos
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Ouvidorias
Portal do Contribuinte
Município Online
Protocolo
Nota Fiscal Eletrônica
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1991
1994
2002
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2015
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Código Tributário
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
1197/2024
Leis
LEI Nº 1197.2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS
1196/2024
Leis
LEI Nº 1.196.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE-GP A SER RECEBIDO PELOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1195/2024
Leis
LEI Nº 1195.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O WHEELING, CRIA A RUA DO GRAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1194/2024
Leis
LEI Nº 1194.2024 - INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1193/2024
Leis
LEI Nº 1193.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURA DE BARRA DOS COQUEIROS O FORRÓ DA RUA ANA MARIA DO MOISÉS GOMES
1192/2024
Leis
LEI Nº 1.192.2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDHA), DEMAIS TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM
1191/2024
Leis
LEI Nº 1.191.2024 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 4º E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1057.2021 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
1190/2024
Leis
LEI Nº 1.190.2024 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983.2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1189/2024
Leis
LEI Nº 1.189.2024 - FICA DENOMINADO DE ALAMEDA BARRA VILLAGE, A ALAMEDA QUE DÁ ACESSO AOS CONDOMÍNIOS GREEN VILLAGE, BLUE VILLAGE E GOLD VILLAGE
1188/2024
Leis
LEI Nº 1.188.2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
1187/2024
Leis
LEI Nº 1.187.2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS RESIDÊNCIAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1186/2024
Leis
LEI Nº 1.186.2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO COMO A “SEMANA MUNICIPAL DE SANTA DULCE DOS POBRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1185/2024
Leis
LEI Nº 1.185.2024 - CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1184/2024
Leis
LEI Nº 1.184.2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS, SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1183/2024
Leis
LEI Nº 1.183.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME, DENOMINADA AUXÍLIO UNIFORME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
1182/2024
Leis
LEI Nº 1.182.2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GMMS Nº 960.20
744/2024
Decretos
DECRETO Nº 744.2024 - EXONERAÇÃO - KATIANE RIBEIRO DE ALMEIDA
743/2024
Decretos
DECRETO Nº 743.2024 - GRATIFICAÇÃO - GABRIELLA VIEIRA REIS
742/2024
Decretos
DECRETO Nº 742.2024 - GRATIFICAÇÃO - DERVELLYN TAYNA BISPO LIMA
741/2024
Decretos
DECRETO Nº 741.2024 - GRATIFICAÇÃO - RONALDO RODRIGUES DA SILVA
‹ anterior
2 registro de um total de 178
próximo ›
Data da última atualização no site: 16/07/2024 08:33
Exportar PDF
Exportar CSV