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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1245/2024 Decretos DECRETO Nº 1245.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-MARCELO VITOR BARRETO BELEM
1244/2024 Leis LEI Nº 1.244.2024 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1244/2024 Decretos DECRETO Nº 1244.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-LUANA MARIA SANTOS
1243/2024 Leis LEI Nº 1.243.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO, DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1243/2024 Decretos DECRETO Nº 1243.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-JOSE DANTAS PEREIRA NETO
1242/2024 Leis LEI Nº 1.242.2024 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR
1242/2024 Decretos DECRETO Nº 1242.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-IVANE SANTOS FRANKLIN
1241/2024 Leis LEI Nº 1.241.2024 - DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NO BAIRRO OLIMAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1241/2024 Decretos DECRETO Nº 1241.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-GILDSON ALFREDO DOS SANTOS
1240/2024 Leis LEI Nº 1.240.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
1240/2024 Decretos DECRETO Nº 1240.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- FLAVIO PEREIRA ALVES
1239/2024 Leis LEI Nº 1.239.2024 - ALTERA NOME DA RUA F PARA A RUA ANTONIO MENEZES LEITE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1239/2024 Decretos DECRETO Nº 1239.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- ELVACIR LUIZ DOS SANTOS NETO
1238/2024 Leis LEI Nº 1.238.2024 - ALTERA NOME DA RUA D PARA A RUA ANTONIO DE SENA SANTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1238/2024 Decretos DECRETO Nº 1238.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- DEIVID SOUZA SANTOS
1237/2024 Leis LEI Nº 1.237.2024 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS MANGABEIRAS E COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1237/2024 Decretos DECRETO Nº 1237.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- CRISTIANE ANJOS SILVA
1236/2024 Leis LEI Nº 1.236.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1236/2024 Decretos DECRETO Nº 1236.2024 - RET GRATIFICAÇÃO- CARMEM FRANCISCA DOS SANTOS
1235/2024 Leis LEI Nº 1.235.2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da última atualização no site: 30/04/2025 09:53