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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
500/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº500.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
499/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº499.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
498/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº498.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
497/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº497.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-IV, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
496/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº496.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
495/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº495.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-IV, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
494/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº494.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
493/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº493.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-IV, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
492/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº492.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
491/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº491.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
490/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº490.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
489/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº489.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
488/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº488.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
487/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº487.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 25/03/2025 10:35