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Portal Atualizado em: 12/10/2024
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
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Título
1229/2024
Leis
LEI Nº 1.229.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE BARRA DOS COQUEIROS O DIA DO PADROEIRO DO LOTEAMENTO PRAIA DO PORTO, SÃO MIGUEL ARCANJO.
1228/2024
Leis
LEI Nº 1.228.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE BARRA DOS COQUEIROS O DIA DO PADROEIRO DO CONJUNTO MOISÉS GOMES, SÃO PEDRO PESCADOR.
1227/2024
Leis
LEI Nº 1.227.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1226/2024
Leis
LEI Nº 1.226.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1225/2024
Leis
LEI Nº 1.225.2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE.
1224/2024
Leis
LEI Nº 1.224.2024 - INSTITUI O NOME DA NOVA CRECHE CONTRUÍDA NA ESTRADA PARA O ESTALEIRO NO BAIRRO VITÓRIA DA ILHA, EM ZULEIDE DE JESUS MOURA.
1223/2024
Leis
LEI Nº 1.223.2024 - REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO DO INCENTIVO VARIÁVEL DOS COMPONENTES VÍNCULOS E DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
1222/2024
Leis
LEI Nº 1.222.2024 - AUTORIZA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DEDICADOS A RELAXAMENTOS E TERAPIA HOLÍSTICAS
1221/2024
Leis
LEI Nº 1.221.2024 - DENOMINA O NOME DA RUA DA LAMBANÇA EM VEREADOR ADELMO APÓSTOLO DE ARAÚJO
1220/2024
Leis
LEI Nº 1.220.2024 - DENOMINA O NOME DA PRAÇA RIOMAR EM OLDENITA LUCI ARAÚJO REQUIÃO BRITO.
1219/2024
Leis
LEI Nº 1.219.2024 - DENOMIA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1218/2024
Leis
LEI Nº 1.218.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO GRAFITE.
1217/2024
Leis
LEI Nº 1.217.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A FESTA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1216/2024
Leis
LEI Nº 1.216.2024 - DENOMINA MARIA ANTONIO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA SANTA BRIGIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1215/2024
Leis
LEI Nº 1.215.2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OTJTRAS PROVIDÊNCIAS.
1214/2024
Leis
LEI Nº 1.214.2024 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DE BARRA DOS COQUEIROS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (FUMPIR)
1213/2024
Leis
LEI Nº 1.213.2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1212/2024
Leis
LEI Nº 1.212.2024 - FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028
1211/2024
Leis
LEI Nº 1.211.2024 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS.
1210/2024
Leis
LEI Nº 1.210.2024 - DISPÕE SOBRE A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM TODO O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
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Data da última atualização no site: 11/10/2024 15:34
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