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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1188/2023 Decretos DECRETO Nº 1188.2023 - GRAT - VALERIA DE OLIVEIRA LIMA
1187/2023 Decretos DECRETO Nº 1187.2023 - NOM - VALERIA DE OLIVEIRA LIMA
1186/2023 Decretos DECRETO Nº 1186.2023 - NOM - VILMA FERNANDES SOBRAL
1185/2023 Decretos DECRETO Nº 1185.2023 - GRAT - MATHEUS NASCIMENTO SOUZA
1184/2023 Decretos DECRETO Nº 1184.2023 - NOM - ROBSON RODRIGUES MARQUES
1183/2023 Decretos DECRETO Nº 1183.2023 - NOM - FABIANE SANTOS MELO
1182/2023 Decretos DECRETO Nº 1182.2023 - GRAT - RONALD BRUNO ROCHA MENEZES
1181/2023 Decretos DECRETO Nº 1181.2023 - GRAT - REMYSSON SILVA OLIVEIRA
1181/2023 Leis LEI Nº 1.181.2023 - RECONHECE O CORDÃO COM SÍMBOLO DO QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS, PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIR
1180/2023 Leis LEI Nº 1.180.2023 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR (QUICK RESPONSE), EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
1180/2023 Decretos DECRETO Nº 1180.2023 - GRAT - GEISIANE SANTOS FARIA
1179/2023 Decretos DECRETO Nº 1179.2023 - GRAT - ANDRÉ JOSÉ DE CARVALHO
1179/2023 Leis LEI Nº 1.179.2023 - INSTITUI O AUXÍLIO PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, GUARDA-VIDAS, FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGEN
1178/2023 Leis LEI Nº 1.178.2023 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1178/2023 Decretos DECRETO Nº 1178.2023 - EXO - CACIO JEORGE SILVA
1177/2023 Decretos DECRETO Nº 1177.2023 - EXO - VILMA FERNANDES SOBRAL
1177/2023 Leis LEI Nº 1.177.2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL PARA IMPLEMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO
1176/2023 Leis LEI Nº 1.176.2023 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
1176/2023 Decretos DECRETO Nº 1176.2023 - EXO - VALERIA DE OLIVEIRA LIMA
1175/2023 Leis LEI Nº 1.175.2023 - FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSERIR NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE COMPROVADAMENTE ATESTAREM INTOLERÂNCIA À MESMA, NO
Data da última atualização no site: 29/04/2025 20:33