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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1175/2023 Decretos DECRETO Nº 1175.2023 - GRAT - ANA CLECIA SANTOS NUNES
1174/2023 Leis LEI Nº 1.174.2023 - ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 10902022, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA COMIDA NA MESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS C
1174/2023 Decretos DECRETO Nº 1174.2023 - GRAT - TATIANE BARBOZA DE SOUZA
1173/2023 Leis LEI Nº 1.173.2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1173/2023 Decretos DECRETO Nº 1173.2023 - NOM - TATIANE BARBOZA DE SOUZA
1172/2023 Leis LEI Nº 1.172.2023 - DENOMINA O NOME DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO SITUADA NA AVENIDA OLIVEIRA MARTINS “ANA DOS ANJOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1172/2023 Decretos DECRETO Nº 1172.2023 - NOM - DANIELLE SOUZA SILVA
1171/2023 Leis LEI Nº 1.171.2023 - DENOMINA O NOME DA PRAÇA ENTRE A RUA CANOAS E A RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS “DANIEL GERALDO RODRIGUES CASTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1171/2023 Decretos DECRETO Nº 1171.2023 - GRAT - JADILSON SANTOS DE OLIVEIRA
1170/2023 Leis LEI Nº 1.170.2023 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 27, DA LEI Nº 1.135.2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, QUE “MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 22 DO PROJETO DE LEI Nº 051.2022 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO
1170/2023 Decretos DECRETO Nº 1170.2023 - GRAT - ANTONIO DE FREITAS REIS
1169/2023 Leis LEI Nº 1.169.2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LITERATURA BARRACOQUEIRENSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1169/2023 Decretos DECRETO Nº 1169.2023 - NOM - ELAINE CRISTIANE DE JESUS SANTOS
1168/2023 Leis LEI Nº 1.168.2023 - DENOMINA NOME DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1168/2023 Decretos DECRETO Nº 1168.2023 - GRAT - JOSE CARLOS DE JESUS
1167/2023 Leis LEI Nº 1.167.2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$298.688,80.
1167/2023 Decretos DECRETO Nº 1167.2023 - GRAT - ADIALA FABIANA SILVA SANTOS
1166/2023 Leis LEI Nº 1.166.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA DA BÍBLIA.
1166/2023 Decretos DECRETO Nº 1166.2023 - EXO - WAGNER DOS SANTOS TELES
1165/2023 Leis LEI Nº 1.165.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O "TRÍDUO E FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO".
Data da última atualização no site: 29/04/2025 20:33