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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1165/2023 Decretos DECRETO Nº 1165.2023 - EXO - DAYARA DOS SANTOS
1164/2023 Leis LEI Nº 1.164.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A "CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO, QUE PERCORRERÁ O TRAJETO DA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS ATÉ A JOSÉ MOTA MACEDO".
1164/2023 Decretos DECRETO Nº 1164.2023 - EXO - FABIANE SANTOS MELO
1163/2023 Leis LEI Nº 1.163.2023 - INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS".
1163/2023 Decretos DECRETO Nº 1163.2023 - EXO - RONNIE CLEVERTON BASTOS DE JESUS
1162/2023 Leis LEI Nº 1.162.2023 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS A DISPONIBILIZAR ADESIVOS INDICATIVOS "AQUI MORA UMA PESSOA AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1162/2023 DECRETO Nº 1162.2023 - RETIFICA DECRETO DE NOMEAÇÃO 1155.2023
1161/2023 Leis LEI Nº 1.161.2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRONSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1161/2023 Decretos DECRETO Nº 1161.2023 - EXO - FRANSCISCO MADUREIRA MELO JUNIOR
1160/2023 Leis LEI Nº 1.160.2023 - FICA CONSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
1160/2023 Decretos DECRETO Nº 1160.2023 - COM. DE ACOMP. MINHA CASA MINHA VIDA
1159/2023 Leis LEI Nº 1.159.2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NOVO VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAL DE URBANISMO E FISCAL DE TRIBUTOS, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
1159/2023 Decretos DECRETO Nº 1159.2023 - GRAT - ANTHONY FELLIPE DOS SANTOS
1158/2023 Leis LEI Nº 1.158.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1158/2023 Decretos DECRETO Nº 1158.2023 -GRAT.50%- JADSON ALVES DO NASCIMENTO
1157/2023 Leis LEI Nº 1157.2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DE QUEM COMPRAR GALÕES DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO EVITAR AÇÕES ILÍCITAS.
1157/2023 Decretos DECRETO Nº 1157.2023 -GRAT- FELIPE ANJOS ALVES
1156/2023 Leis LEI Nº 1156.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O “ARRAIÁ DO BAIRRO BAIXO: UMA HERANÇA DO ETERNO DUCA”
1156/2023 Decretos DECRETO Nº 1156.2023 -NOM- FELIPE ANJOS ALVES
1155/2023 Leis LEI Nº 1155.2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AVIVAMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
Data da última atualização no site: 29/04/2025 20:33