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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1155/2023 DECRETO Nº 1155.2023 -NOM- JADSON ALVES DO NASCIMENTO
1154/2023 Leis LEI Nº 1154.2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1154/2023 Decretos DECRETO Nº 1154.2023 - EXO - FELIPE ANJOS ALVES
1153/2023 Leis LEI Nº 1153.2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS.
1153/2023 Decretos DECRETO Nº 1153.2023 - EXO - LUCAS NEVES CARDOSO
1152/2023 Leis LEI Nº 1.152.2023 - ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1152/2023 Decretos DECRETO Nº 1152.2023 - NOM - AMANDA DULTRA ROSA SILVA
1151/2023 Leis LEI Nº 1.151.2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1151/2023 Decretos DECRETO Nº 1151.2023 - EXO - NOM - ANAILDES SANTOS FERREIRA
1150/2023 Leis LEI Nº 1.150.2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1150/2023 Decretos DECRETO Nº 1150.2023 - GRAT - GILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA
1149/2023 Leis LEI Nº 1.149.2023 - INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1149/2023 Decretos DECRETO Nº 1149.2023 - NOM - GEANE CRUZ SANTOS
1148/2023 Leis LEI Nº 1.148.2023 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SÁUDE, DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1148/2023 Decretos DECRETO Nº 1148.2023 - NOM - VANUSA MARIA DE SOUZA RITO
1147/2023 Leis LEI Nº 1.147.2023 - ALTERA O ART.13 E O INCISO X DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 653.2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1147/2023 Decretos DECRETO Nº 1147.2023 - LUTO VEREADOR ADELMO APOSTOLO DE ARAUJO
1146/2023 Leis LEI Nº 1.146.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE BARRA DOS COQUEIROS, O DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA PRAIA, PADROEIRA DO POVOADO PONTAL DA ILHA.
1146/2023 Decretos DECRETO Nº 1146.2023 - EXO - VANUSA MARIA DE SOUZA RITO
1145/2023 Leis LEI Nº 1.145.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A PROCISSÃO DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 29/04/2025 18:43