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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1145/2023 Decretos DECRETO Nº 1145.2023 - EXO - JORGE ROLLEMBERG DOS SANTOS
1144/2023 Leis LEI Nº 1.144.2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONTADOR DE HISTÓRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS EDUCATIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1144/2023 Decretos DECRETO Nº 1144.2023 - REV. EXO - MARCOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA
1143/2023 Leis LEI Nº 1.143.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1143/2023 Decretos DECRETO Nº 1143.2023 - EXO - MARCOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
1142/2023 Leis LEI Nº 1.142.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
1142/2023 Decretos DECRETO Nº 1142.2023 - EXO - ALICIA AIRES COSTA DE MELO
1141/2023 Leis LEI Nº 1.141.2023 - INSTITUI CRIAÇÃO BANCO DE DADOS PARA EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1140/2023 Leis LEI Nº 1.140.2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS.
1140/2023 Decretos DECRETO Nº 1140.2023 - GRAT - AUGUSTO CESAR MOURA SANTOS
1140/2023 Decretos DECRETO Nº 1141.2023 - GRAT - ANA CLECIA SANTOS NUNES
1139/2023 Leis LEI Nº 1.139.2023 - CRIA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO MOTORISTA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1139/2023 Decretos DECRETO Nº 1139.2023 - GRAT - ALINE REGINA SANTOS DA CONCEIÇÃO
1138/2023 Leis LEI Nº 1.138.2023 - DENOMINA CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO POPULAR – EDUCADORA SIMONE MARIA LEITE BATISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1138/2023 Decretos DECRETO Nº 1138.2023 - GRAT - ANA ACASSIA NASCIMENTO DOS SANTOS
1137/2023 Leis LEI Nº 1.137.2023 - DENOMINA NOME DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL (ANTIGO BARRÃO) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1137/2023 Decretos DECRETO Nº 1137.2023 - GRATIFICAÇÃO - JANE SELMA CARVALHO RABELO
1136/2023 Leis LEI Nº 1.136.2023 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983.2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1136/2023 Decretos DECRETO Nº 1136.2023 - GRAT - BIANCA VICENTE SOBRAL
1135/2023 Leis LEI Nº 1.135.2023 - MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 22 DO PROJETO DA LEI Nº 051.2022, QUE REVOGA A LEI 832.2015 E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 29/04/2025 14:52