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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
933/2025 Decretos DECRETO Nº 933.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA MEDINDO UM TOTAL DE 11.145,20 M², LOCALIZADA NO CONJUNTO PRISCO VIANA, MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS.
932/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº.932.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - DA BARRA DOS COQUEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
928/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº928.2025- EXONERAR A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
927/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº927.2025- PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DA 1º PARCELA E COTA ÚNICA DO IPTU/2025 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
926/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº926.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-IV, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
925/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº925.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
924/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº924.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
923/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº923.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
922/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº922.2025- EXONERAR A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
920/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº920.2025- EXONERAR A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
919/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº919.2025- EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR(a) PÚBLICO(a) DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
918/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº918.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
916/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº916.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
915/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº915.2025- NOMEAR SECRETARIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE- CMC, DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
914/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº914.2025- NOMEAR PRESIDENTE DO CONSELHOMUNICIPAL DE CONTRIBUINTE- CMC, DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
913/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº913.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
912/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº912.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
911/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº911.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
910/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº910.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
909/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº909.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 10/04/2025 10:45