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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
823/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 823.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
822/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 822.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
821/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 821.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
819/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 819.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
818/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 818.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
817/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 817.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
816/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº816.2025- FIXA PRAZO INICIAL PRA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1251/2025 E ADOTA PROVIDÊNCAS CORRELATAS
815/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº815.2025- DEFINE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO IPTU/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
814/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº814.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
813/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº813.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
812/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº812.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
811/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº811.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-IV, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
810/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº810.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
809/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº809.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
808/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº808.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
807/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº807.2025- EXONERAR A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
806/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº806.2025- EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR(a) PÚBLICO(a) DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
805/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº805.2025- EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR(a) PÚBLICO(a) DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
804/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº804.2025- EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR(a) PÚBLICO(a) DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
803/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº803.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 04/04/2025 09:47