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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
189/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº189.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – VII , DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
188/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº188.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – VII, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
187/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº187.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
187/2025 Portarias PORTARTA Nº.187/2025- Revogar a Cessão de ROSYLAYNE ARAUJO LEITE, Servidora Pública Efetiva do Município de Barra dos Coqueiros - Sergipe, e dá outras providencias.
186/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº186.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
185/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº185.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC –V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
184/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº.184.2025 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO DO ESPAÇO FISICO QUIIOSQUE N.02, SITUADO NA PRAÇA BEIRA RIO, NA AVENIDA ANTÚZIO VIERA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, NO RAMO ALIMENTÍCIO.
183/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº.183.2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO DO ESPAÇO FISICO SITUADO NA PRAÇA BOAS VINDAS EM FRENTE AO VILLAREDO BARRA, RODOVIA ENGENHEIRO EDILSON TÁVORA
182/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº.182.2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO DO ESPAÇO FISICO SITUADO NA PRAÇA BOAS VINDAS EM FRENTE AO VILLAREDO BARRA, RODOVIA ENGENHEIRO EDILSON TÁVORA.
181/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº.181.2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PUBLICO DO ESPAÇO FISICO - QUIOSQUE Nº01- SITUADO NA PRAÇA BEIRA RIO, NA AVENIDA ANTÚZIO VIERA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, NO RAMO ALIMENTICIO.
181/2025 Portarias PORTARIA Nº 181.2025- DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
180/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº.180.2025 - DISPOE SOBRE A RENOVAGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO DO ESPAÇO FISICO - SALA 03 - SITUADO NA PRAÇA BOAS VINDAS, EM FRENTE AO VILLAREDO BARRA, RODOVIA ENGENHEIRO EDILSON TAVORA.
180/2025 Portarias PORTARIA Nº 180.2025- DESIGNO SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PORO ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NA PREFEITURA MUNICIPAL BARRO DOS COQUEIROS/SE.
179/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº. 179.2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1468/2024, O QUAL INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE.
179/2025 Portarias PORTARIA Nº 179.2025- DESIGNO SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PORO ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NA PREFEITURA MUNICIPAL BARRO DOS COQUEIROS/SE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
178/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº. 178.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
178/2025 Portarias PORTARIA Nº 178.2025- DESIGNO SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PORO ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NA PREFEITURA MUNICIPAL BARRO DOS COQUEIROS/SE.
177/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº. 177.2025 - NOMEIA CARGO DE COMISSÃO, SIMBOLO CC-I, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
177/2025 Portarias PORTARTA Nº.177/2025- Lotar Servidor Público Efetivo da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida - Sergipe na Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - Sergipe, e dá outras providencias.
176/2025 Portarias PORTARIA Nº 176.2025- DESIGNO SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PORO ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NA PREFEITURA MUNICIPAL BARRO DOS COQUEIROS/SE.
Data da última atualização no site: 09/06/2025 15:38