Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
1245/2024	Leis	LEI Nº 1.245.2024 - REVOGA A LEI Nº 1213.2024 E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024
1244/2024	Leis	LEI Nº 1.244.2024 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1243/2024	Leis	LEI Nº 1.243.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO, DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1242/2024	Leis	LEI Nº 1.242.2024 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR
1241/2024	Leis	LEI Nº 1.241.2024 - DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NO BAIRRO OLIMAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1240/2024	Leis	LEI Nº 1.240.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
1239/2024	Leis	LEI Nº 1.239.2024 - ALTERA NOME DA RUA F PARA A RUA ANTONIO MENEZES LEITE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1238/2024	Leis	LEI Nº 1.238.2024 - ALTERA NOME DA RUA D PARA A RUA ANTONIO DE SENA SANTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1237/2024	Leis	LEI Nº 1.237.2024 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS MANGABEIRAS E COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1236/2024	Leis	LEI Nº 1.236.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1235/2024	Leis	LEI Nº 1.235.2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1234/2024	Leis	LEI Nº 1.234.2024 - ALTERA NOME DA PRAÇA MATRIZ NA ATALAIA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1233/2024	Leis	LEI Nº 1.233.2024 - ALTERA NOME DA RUA MINISTRO REGO NA ATALAIA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1232/2024	Leis	LEI Nº 1.232.2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENT0 E CONTROLE AO SUICÍDIO.
1231/2024	Leis	LEI Nº 1.231.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ALVORADA FESTIVA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
1230/2024	Leis	LEI Nº 1.230.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, A RESSACA JUNINA DO POVOADO CAJUEIRO
1229/2024	Leis	LEI Nº 1.229.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE BARRA DOS COQUEIROS O DIA DO PADROEIRO DO LOTEAMENTO PRAIA DO PORTO, SÃO MIGUEL ARCANJO.
1228/2024	Leis	LEI Nº 1.228.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE BARRA DOS COQUEIROS O DIA DO PADROEIRO DO CONJUNTO MOISÉS GOMES, SÃO PEDRO PESCADOR.
1227/2024	Leis	LEI Nº 1.227.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1226/2024	Leis	LEI Nº 1.226.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Data da última atualização no site: 28/11/2024 08:58