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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
881/2024 Decretos DECRETO Nº 881.2024 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL GERAL PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
880/2024 Decretos DECRETO Nº 880.2024 - CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALHADOR
879/2024 Decretos DECRETO Nº 879.2024 - NOMEAÇÃO - ROBERTA LEANE GOMES
878/2024 Decretos DECRETO Nº 878.2024 - NOMEAÇÃO - RONALD HORA DO SÃO PEDRO
877/2024 Decretos DECRETO Nº 877.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP´S), ÁREAS URBANAS, DE EXPENSÃO, A AS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS
876/2024 Decretos DECRETO Nº 876.2024 - EXONERAR A PEDIDO - DENISE DOS SANTOS
875/2024 Decretos DECRETO Nº 875.2024 - NOMEAÇÃO - MARA LUCIA ALVES SANTOS
874/2024 Decretos DECRETO Nº 874.2024 - RETIFICA DECRETO DE GRATIFICAÇÃO - VALFRAN ISMERIN RODRIGUES FILHO
873/2024 Decretos DECRETO Nº 873.2024 - NOMEAÇÃO - KAMILLA MARTINS CABRAL DOS SANTOS
872/2024 Decretos DECRETO Nº 872.2024 - REVOGA DECRETO Nº 838.2024 QUE EXONERA - NATHÁLIA GABRIELA BATISTA DE QUEIROZ
871/2024 Decretos DECRETO Nº 871.2024 - RETIFICA DECRETO DE NOMEAÇÃO - ROBERTO MARCIO DA SILVA CONCEIÇÃO
870/2024 Decretos DECRETO Nº 870.2024 - EXONERAÇÃO - SANDRA ALVES ANGELO DE SOUZA
869/2024 Decretos DECRETO Nº 869.2024 - GRATIFICAÇÃO - VALFRAN ISMERIN RODRIGUES FILHO
868/2024 Decretos DECRETO Nº 868.2024 - NOMEAÇÃO - TARCISIO DOS ANJOS RODRIGUES
867/2024 Decretos DECRETO Nº 867.2024 - RETIFICA DECRETO DE GRATIFICAÇÃO - LAIS MARCELLE SILVA TORRES
866/2024 Decretos DECRETO Nº 866.2024 - EXONERAÇÃO - PRISCILA FONSECA SANTOS
865/2024 Decretos DECRETO Nº 865.2024 - NOMEAÇÃO - EMILLY GOMES DA SILVA
864/2024 Decretos DECRETO Nº 864.2024 - GRATIFICAÇÃO - LAIS MARCELLE SILVA TORRES
863/2024 Decretos DECRETO Nº 863.2024 - NOMEAÇÃO - LAIS MARCELLE SILVA TORRES
862/2024 Decretos DECRETO Nº 862.2024 - GRATIFICAÇÃO - AMANDA SANTOS VIEIRA
Data da última atualização no site: 22/11/2024 14:08