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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1257/2025 Leis LEI Nº 1.257.2025 - EMENTA: ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983/2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1057/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.057.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS /SE.
1056/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.056.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-II, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS /SE.
1055/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.055.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA MEDINDO 239.476,14 M², LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1054/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.054.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS /SE.
1053/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.053.2025 - EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO,SIMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1052/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.052.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO,SIMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1051/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.051.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO,SIMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1049/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.049.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO,SIMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1048/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.048.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO,SIMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1047/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.047.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO,SIMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1045/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.045.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO,SIMBOLO CC-IV, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1044/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.044.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO,SIMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1043/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 1.043.2025 - NOMEAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO,SIMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
Data da última atualização no site: 09/04/2025 12:21