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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1241/2024 Leis LEI Nº 1.241.2024 - DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NO BAIRRO OLIMAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1240/2024 Leis LEI Nº 1.240.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
1239/2024 Leis LEI Nº 1.239.2024 - ALTERA NOME DA RUA F PARA A RUA ANTONIO MENEZES LEITE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1238/2024 Leis LEI Nº 1.238.2024 - ALTERA NOME DA RUA D PARA A RUA ANTONIO DE SENA SANTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1237/2024 Leis LEI Nº 1.237.2024 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS MANGABEIRAS E COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1236/2024 Leis LEI Nº 1.236.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1235/2024 Leis LEI Nº 1.235.2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1234/2024 Leis LEI Nº 1.234.2024 - ALTERA NOME DA PRAÇA MATRIZ NA ATALAIA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1233/2024 Leis LEI Nº 1.233.2024 - ALTERA NOME DA RUA MINISTRO REGO NA ATALAIA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1232/2024 Leis LEI Nº 1.232.2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENT0 E CONTROLE AO SUICÍDIO.
1231/2024 Leis LEI Nº 1.231.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ALVORADA FESTIVA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
1230/2024 Leis LEI Nº 1.230.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, A RESSACA JUNINA DO POVOADO CAJUEIRO
1229/2024 Leis LEI Nº 1.229.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE BARRA DOS COQUEIROS O DIA DO PADROEIRO DO LOTEAMENTO PRAIA DO PORTO, SÃO MIGUEL ARCANJO.
1228/2024 Leis LEI Nº 1.228.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE BARRA DOS COQUEIROS O DIA DO PADROEIRO DO CONJUNTO MOISÉS GOMES, SÃO PEDRO PESCADOR.
1227/2024 Leis LEI Nº 1.227.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1226/2024 Leis LEI Nº 1.226.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1225/2024 Leis LEI Nº 1.225.2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE.
1224/2024 Leis LEI Nº 1.224.2024 - INSTITUI O NOME DA NOVA CRECHE CONTRUÍDA NA ESTRADA PARA O ESTALEIRO NO BAIRRO VITÓRIA DA ILHA, EM ZULEIDE DE JESUS MOURA.
1223/2024 Leis LEI Nº 1.223.2024 - REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO DO INCENTIVO VARIÁVEL DOS COMPONENTES VÍNCULOS E DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
1222/2024 Leis LEI Nº 1.222.2024 - AUTORIZA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DEDICADOS A RELAXAMENTOS E TERAPIA HOLÍSTICAS
Data da última atualização no site: 21/11/2024 10:05