Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
1261/2025	Leis	LEI Nº 1.261.2025 - NOMEAR A RUA SEM NOME PARA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1260/2025	Leis	LEI Nº 1.260.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÁSCOA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1259/2025	Leis	LEI Nº 1.259.2025 - ALTERA A LEI Nº 979, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MÉDICO VETERINÁRIO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ÁREA 7, AUDITOR FISCAL.
1258/2025	Leis	LEI Nº 1.258/2025- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE- TJSE PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
1257/2025	Leis	LEI Nº 1.257.2025 - EMENTA: ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983/2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1256/2025	Leis	LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025	Leis	LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025	Leis	LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025	Leis	LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025	Leis	LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025	Leis	LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1177/2025	Decretos	DECRETO MUNICIPAL Nº1177.2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DOS MEMBROS TITULARES.
1176/2025	Decretos	DECRETO MUNICIPAL Nº1176.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1175/2025	Decretos	DECRETO MUNICIPAL Nº1175.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1175/2025	Decretos	DECRETO MUNICIPAL Nº1175.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1174/2025	Decretos	DECRETO MUNICIPAL Nº1174.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1173/2025	Decretos	DECRETO MUNICIPAL Nº1173.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1172/2025	Decretos	DECRETO MUNICIPAL Nº1172.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1171/2025	Decretos	DECRETO MUNICIPAL Nº1171.2025- NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO SÍMBOLO CC-II, DO QUADRO PESSOAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1170/2025	Decretos	DECRETO MUNICIPAL Nº1170.2025- EXONERAR A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da última atualização no site: 22/05/2025 10:03