Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
5/2023 Decretos DECRETO Nº005.2023 - EXO - LETÍCIA FRANCO LAMEIRA VITALE001
5/2023 Portarias PORTARIA Nº005.2023-AUTORIZAR-CARLOS HENRIQUE MARQUES001
4/2023 Decretos DECRETO Nº004.2023 - EXO - BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA001
4/2023 Decretos DECRETO Nº004.2023 - EXO - BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA001
4/2023 Portarias PORTARIA Nº 04.2023 - REGIMENTO INTERNO IV CONFERENCIA MUNICIPAL
4/2023 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 004.2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2023 Decretos DECRETO Nº003.2023 - EXO - MARGARETH BARRETO CARDOSO001
3/2023 Decretos DECRETO Nº003.2023 - EXO - MARGARETH BARRETO CARDOSO001
3/2023 Portarias PORTARIA Nº 03.2023 - CMSBC - COMPOSIÇÃO DA 6ª CONFERENCIA MUN. DE SAUDE
3/2023 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2023 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2023 Decretos DECRETO Nº002.2023 - EXO- AMANDA DA SILVA MENEZES001
2/2023 Portarias PORTARIA Nº 002.2023 - INST. DE PROT. DE CONDUTAS E PROCEDIMENTO001
2/2023 Portarias PORTARIA Nº 02.2023 - CMSBC - IDELMARIO FERREIRA BARRETO
2/2023 Leis Complementares ERRATA Nº 002.2023 - RETIFICAR DENOMINAÇÃO DE LEI - LEI Nº 1.152.2023
1/2023 Decretos DECRETO Nº001.2023 - EXO- LARISSA DO CARMO FREITAS OLIVEIRA001
1/2023 Portarias PORTARIA Nº 01.2023 CMSBC - THAIS MORGADO DIAS DA SILVA
1/2023 Leis Complementares ERRATA Nº 001.2023 - RETIFICAR DENOMINAÇÃO DE LEI - LEI Nº 1.148.2023
/2023 Portarias SOLICITAÇÃO DE PORTARIA POR TITULARIZAÇÃO001
1134/2022 Leis LEI Nº 1134.2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
Data da última atualização no site: 26/04/2025 15:21