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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
550/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 550.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
549/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 549.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
548/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 548.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
547/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 547.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
546/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 546.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
545/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 545.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
544/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 544.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
543/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 543.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
542/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 542.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
541/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 541.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
540/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 540.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
539/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 539.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-I, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
538/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 538.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
537/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 537.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-I, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
Data da última atualização no site: 27/03/2025 11:05