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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
760/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 760.2025 – EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
759/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 759.2025 – EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-II, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
758/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 758.2025 – EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
757/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 757.2025 – EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
756/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 756.2025 – EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
755/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 755.2025 – EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
754/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 754.2025 – EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
753/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 753.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
752/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 752.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
751/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 751.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
750/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 750.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VII, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
749/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 749.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
748/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 748.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
747/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 747.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-VI, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
Data da última atualização no site: 01/04/2025 14:13