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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1220/2024 Leis LEI Nº 1.220.2024 - DENOMINA O NOME DA PRAÇA RIOMAR EM OLDENITA LUCI ARAÚJO REQUIÃO BRITO.
1220/2024 Decretos DECRETO N. 1220.2024 - EXO -MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO
1219/2024 Leis LEI Nº 1.219.2024 - DENOMIA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1219/2024 Decretos DECRETO N. 1219.2024 - EXO -KATIA SIMONE DOS SANTOS
1218/2024 Leis LEI Nº 1.218.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO GRAFITE.
1218/2024 Decretos DECRETO N. 1218.2024 - EXO - ELIZABETH DOS SANTOS SILVA
1217/2024 Leis LEI Nº 1.217.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A FESTA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1217/2024 Decretos DECRETO N. 1217.2024 - EXO - FERNANDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
1216/2024 Decretos DECRETO N. 1216.2024 - EXO - VALFRAN ISMERIN RODRIGUES FILHO
1216/2024 Leis LEI Nº 1.216.2024 - DENOMINA MARIA ANTONIO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA SANTA BRIGIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1215/2024 Decretos DECRETO N. 1215.2024 -EXO - VALERIA MARIA DE OLIVEIRA
1215/2024 Leis LEI Nº 1.215.2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OTJTRAS PROVIDÊNCIAS.
1214/2024 Decretos DECRETO N. 1214.2024 - EXO - BARBARA NARCIZA DE JESUS SANTOS
1214/2024 Leis LEI Nº 1.214.2024 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DE BARRA DOS COQUEIROS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (FUMPIR)
1213/2024 Decretos DECRETO N. 1213.2024 - EXO - EDSON DOS SANTOS
1213/2024 Leis LEI Nº 1.213.2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1212/2024 Decretos DECRETO N. 1212.2024 - EXO - EDVALDO FERREIRA DE MORAES
1212/2024 Leis LEI Nº 1.212.2024 - FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028
1211/2024 Decretos DECRETO N. 1211.2024 - EXO - RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE
1211/2024 Leis LEI Nº 1.211.2024 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS.
Data da última atualização no site: 11/03/2025 11:29