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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1192/2024 Leis LEI Nº 1.192.2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDHA), DEMAIS TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM
1192/2024 Decretos DECRETO Nº 1192.2024 - EXONERAÇÃO -GILGLEIDE BATISTA DOS SANTOS
1191/2024 Leis LEI Nº 1.191.2024 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 4º E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1057.2021 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
1191/2024 Decretos DECRETO Nº 1191.2024 - EXONERAÇÃO -GEANE CRUZ SANTOS
1190/2024 Leis LEI Nº 1.190.2024 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983.2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1190/2024 Decretos DECRETO Nº 1190.2024 - EXONERAÇÃO -EVERALDO TEIXEIRA FELIX
1189/2024 Leis LEI Nº 1.189.2024 - FICA DENOMINADO DE ALAMEDA BARRA VILLAGE, A ALAMEDA QUE DÁ ACESSO AOS CONDOMÍNIOS GREEN VILLAGE, BLUE VILLAGE E GOLD VILLAGE
1189/2024 Decretos DECRETO Nº 1189.2024 - EXONERAÇÃO - ELIOENAI RAFAEL FARIAS BARBOSA
1188/2024 Decretos DECRETO Nº 1188.2024 - EXONERAÇÃO -JACIELEN ALVES DE SOUZA
1188/2024 Leis LEI Nº 1.188.2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
1187/2024 Leis LEI Nº 1.187.2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS RESIDÊNCIAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1187/2024 Decretos DECRETO Nº 1187.2024 - EXONERAÇÃO -ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
1186/2024 Leis LEI Nº 1.186.2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO COMO A “SEMANA MUNICIPAL DE SANTA DULCE DOS POBRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1186/2024 Decretos DECRETO Nº 1186.2024 - EXONERAÇÃO - INEZ BRAGA SANTOS SOARES
1185/2024 Leis LEI Nº 1.185.2024 - CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1185/2024 Decretos DECRETO Nº 1185.2024 - EXONERAÇÃO - KARINY DOS SANTOS ARAUJO
1184/2024 Leis LEI Nº 1.184.2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS, SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1184/2024 Decretos DECRETO Nº 1184.2024 - EXONERAÇÃO - VALFRANKLIN DOS SANTOS BISPO
1183/2024 Decretos DECRETO Nº 1183.2024 - EXONERAÇÃO - MAISA LORENA GRATULIANO SIQUEIRA RODRIGUES
1183/2024 Leis LEI Nº 1.183.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME, DENOMINADA AUXÍLIO UNIFORME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 27/11/2024 12:44