Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Portarias / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
4/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° OO4/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias
4/2025 Portarias PORTARTA Nº.004/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências
3/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° OO3/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
3/2025 Portarias PORTARTA Nº.003/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do instituto de providencia do município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
2/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 002.2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
2/2025 Resoluções RESOLUÇAO Nº 002.2025- Dispõe sobre a aprovação do Projeto Carnaval da inclusão.
2/2025 Portarias PORTARTA Nº.002/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
2/2025 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 002.2025 - MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PERTINENTE AO IPTU E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1/2025 Resoluções RESOLUÇAO Nº 001/2025- Dispõe sobre deliberação do CMAS de Barra dos Coqueiros relacionado ao Plano de Aplicação - Reprogramação dos saldos remanescentes das Contas do FNAS e FEAS de 2024, para custear as despesas do exercício de 2O25.
1/2025 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 Portarias PORTARIA NO 001/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
1/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 001.2025-Dispõe sobre a Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão no Município de Barra dos Coqueiros SE, e dá outras providencias.
1301/2024 Decretos DECRETO Nº 1301.2024 - GRATIFICAÇÃO - HELEN CASSIA AGUIAR DIAS ROCHA
1300/2024 Decretos DECRETO Nº 1300.2024 - EXO A PEDIDO - LUCINEIA DE JESUS VASCONCELOS
1299/2024 Decretos DECRETO Nº 1.299.2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 686.2023 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MATERIAIS OU PECÚNIA DOADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL MINHA CASA MINHA VIDA
1298/2024 Decretos DECRETO Nº 1.298.2024 - ALTERA DATA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 880.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1297/2024 Decretos DECRETO Nº 1297.2024 - EXONERAÇÃO - TASSO MELO SILVA
1296/2024 Decretos DECRETO Nº 1296.2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - JESSICA MIRELLY SILVEIRA SILVA
1295/2024 Decretos DECRETO Nº 1295.2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO 2022 A 2024 - PREENCHENDO A VACÂNCIA DOS MEMBROS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
1294/2024 Decretos DECRETO Nº 1294.2024 - EXONERA A PEDIDO - ANDERSON LUIZ SANTOS
Data da última atualização no site: 12/03/2025 12:14