Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 25/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
Prefeitura
História do município
Feriados Municipais
Telefones
Galeria de Imagens
Estrutura
Secretarias
Organograma
Notícias
Controle Social
Conselhos
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Ouvidorias
Serviços Públicos
Município Online
Protocolo
Nota Fiscal Eletrônica
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Portarias
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1991
1994
2002
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2015
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Código Tributário
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
1243/2024
Leis
LEI Nº 1.243.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO, DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1242/2024
Leis
LEI 1.242.2024 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR
1241/2024
Leis
LEI Nº 1.241.2024 - DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NO BAIRRO OLIMAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1240/2024
Leis
LEI Nº 1.240.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
1239/2024
Leis
LEI Nº 1.239.2024 - ALTERA NOME DA RUA F PARA A RUA ANTONIO MENEZES LEITE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1238/2024
Leis
LEI Nº 1.238.2024 - ALTERA NOME DA RUA D PARA A RUA ANTONIO DE SENA SANTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1237/2024
Leis
LEI Nº 1.237.2024 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS MANGABEIRAS E COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1236/2024
Leis
LEI Nº 1.236.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1235/2024
Leis
LEI Nº 1.235.2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1234/2024
Leis
LEI Nº 1.234.2024 - ALTERA NOME DA PRAÇA MATRIZ NA ATALAIA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1233/2024
Leis
LEI Nº 1.233.2024 - ALTERA NOME DA RUA MINISTRO REGO NA ATALAIA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1232/2024
Leis
LEI Nº 1.232.2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENT0 E CONTROLE AO SUICÍDIO.
1231/2024
Leis
LEI Nº 1.231.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ALVORADA FESTIVA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
1230/2024
Leis
LEI Nº 1.230.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, A RESSACA JUNINA DO POVOADO CAJUEIRO
1229/2024
Leis
LEI Nº 1.229.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE BARRA DOS COQUEIROS O DIA DO PADROEIRO DO LOTEAMENTO PRAIA DO PORTO, SÃO MIGUEL ARCANJO.
1228/2024
Leis
LEI Nº 1.228.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE BARRA DOS COQUEIROS O DIA DO PADROEIRO DO CONJUNTO MOISÉS GOMES, SÃO PEDRO PESCADOR.
1227/2024
Leis
LEI Nº 1.227.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1226/2024
Leis
LEI Nº 1.226.2024 - DENOMINA RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1225/2024
Leis
LEI Nº 1.225.2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE.
1224/2024
Leis
LEI Nº 1.224.2024 - INSTITUI O NOME DA NOVA CRECHE CONTRUÍDA NA ESTRADA PARA O ESTALEIRO NO BAIRRO VITÓRIA DA ILHA, EM ZULEIDE DE JESUS MOURA.
1 registro de um total de 207
próximo ›
Data da última atualização no site: 22/11/2024 14:08
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.