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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
9/2025 Portarias Portaria 009/2025 - DISPÕE SOBRE Á CONVOCAÇAO DE GUARDA-VIDAS PARÁ PARTICIPAREM DE CURSO DE RECICLAGEM E OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
8/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
7/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. OO7/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
6/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 006/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
5/2025 Portarias PORTARTA Nº.005/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do Fundo Municipal da Superintendência Municipal de trânsito e transporte - SMTT de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências.
5/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 005/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
4/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° OO4/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias
4/2025 Portarias PORTARTA Nº.004/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências
3/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° OO3/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
3/2025 Portarias PORTARTA Nº.003/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do instituto de providencia do município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
2/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 002.2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
2/2025 Resoluções RESOLUÇAO Nº 002.2025- Dispõe sobre a aprovação do Projeto Carnaval da inclusão.
2/2025 Portarias PORTARTA Nº.002/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
2/2025 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 002.2025 - MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PERTINENTE AO IPTU E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 001.2025-Dispõe sobre a Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão no Município de Barra dos Coqueiros SE, e dá outras providencias.
1/2025 Resoluções RESOLUÇAO Nº 001/2025- Dispõe sobre deliberação do CMAS de Barra dos Coqueiros relacionado ao Plano de Aplicação - Reprogramação dos saldos remanescentes das Contas do FNAS e FEAS de 2024, para custear as despesas do exercício de 2O25.
1/2025 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 Portarias PORTARIA NO 001/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
1301/2024 Decretos DECRETO Nº 1301.2024 - GRATIFICAÇÃO - HELEN CASSIA AGUIAR DIAS ROCHA
1300/2024 Decretos DECRETO Nº 1300.2024 - EXO A PEDIDO - LUCINEIA DE JESUS VASCONCELOS
Data da última atualização no site: 19/03/2025 16:40