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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1256/2025 Leis LEI Nº 1.256.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1255/2025 Leis LEI Nº 1.255.2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1254/2025 Leis LEI Nº 1.254.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESPEITO E PROMOÇÃO DA PLURALIDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1253/2025 Leis LEI Nº 1.253.2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL E DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1252/2025 Leis LEI Nº 1.252.2025 - ALTERA A LEI Nº 1.090.2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ, PARA RENOMEAR COMO PROGRAMA CARTÃO COMIDA NA MESA, MAJORA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR
1251/2025 Leis LEI N° 1.251.2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAlS REFIS PARA DIVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
62/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 062.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -IV, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
61/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 061.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -IV, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
60/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 060.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
59/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 059.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -II, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
58/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 058.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -II, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
57/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 057.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
56/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 056.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC - III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
55/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 055.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
54/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 054.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
53/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 053.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
52/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 052.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
51/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 051.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
50/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 050.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC -III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
49/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° 049.2025 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO CC - III, DO QUADRO PESSSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
Data da última atualização no site: 19/03/2025 16:16