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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1250/2024 Leis LEI Nº 1.250.2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS O DIA DO GRAU.
1249/2024 Leis LEI Nº 1.249.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DE CAPOEIRA E O FOMENTO Á PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL.
1249/2024 Decretos DECRETO Nº 1249.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-VAGNER DOS SANTOS BISPO
1248/2024 Decretos DECRETO Nº 1248.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-SAMUEL SILVA DA CRUZ
1248/2024 Leis LEI Nº 1.248.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A FESTA DE SANTA TEREZA DE CALCUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1247/2024 Decretos DECRETO Nº 1247.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-NADJA MARIA DOS ANJOS SILVA
1247/2024 Leis LEI Nº 1.247.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O BLOQUINHO DA PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1246/2024 Decretos DECRETO Nº 1246.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-MATHEUS COSTA NOGUEIRA
1246/2024 Leis LEI Nº 1.246.2024 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1245/2024 Decretos DECRETO Nº 1245.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-MARCELO VITOR BARRETO BELEM
1245/2024 Leis LEI Nº 1.245.2024 - REVOGA A LEI Nº 1213.2024 E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024
1244/2024 Leis LEI Nº 1.244.2024 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1244/2024 Decretos DECRETO Nº 1244.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-LUANA MARIA SANTOS
1243/2024 Decretos DECRETO Nº 1243.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-JOSE DANTAS PEREIRA NETO
1243/2024 Leis LEI Nº 1.243.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO, DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1242/2024 Leis LEI Nº 1.242.2024 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR
1242/2024 Decretos DECRETO Nº 1242.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-IVANE SANTOS FRANKLIN
1241/2024 Decretos DECRETO Nº 1241.2024 - RET GRATIFICAÇÃO-GILDSON ALFREDO DOS SANTOS
1241/2024 Leis LEI Nº 1.241.2024 - DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NO BAIRRO OLIMAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1240/2024 Leis LEI Nº 1.240.2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
Data da última atualização no site: 10/03/2025 09:12