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Legislações e Atos
Legislações e Atos
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- Todos -
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1991
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Legislação
Categoria
Título
193/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº193.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
193/2025
Portarias
PORTARTA Nº.193/2025- EXONERA PROFESSOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR.
192/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº.192.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – I, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
192/2025
Portarias
PORTARTA Nº.192/2025- EXONERAR PROFESSOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR.
191/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº191.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
191/2025
Resoluções
PORTARTA Nº.191/2025- Lotar Servidor (a) Publico (a) Efetivo na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e dá outras providencias.
190/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº190.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
189/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº189.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – VII , DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
189/2025
Portarias
PORTARTA Nº 189/2025- REVOGAR A PORTARIA Nº 187/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
188/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº188.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – VII, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
187/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº187.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
187/2025
Portarias
PORTARTA Nº.187/2025- Revogar a Cessão de ROSYLAYNE ARAUJO LEITE, Servidora Pública Efetiva do Município de Barra dos Coqueiros - Sergipe, e dá outras providencias.
186/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº186.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC – III, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
185/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº185.2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC –V, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
184/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº.184.2025 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO DO ESPAÇO FISICO QUIIOSQUE N.02, SITUADO NA PRAÇA BEIRA RIO, NA AVENIDA ANTÚZIO VIERA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, NO RAMO ALIMENTÍCIO.
183/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº.183.2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO DO ESPAÇO FISICO SITUADO NA PRAÇA BOAS VINDAS EM FRENTE AO VILLAREDO BARRA, RODOVIA ENGENHEIRO EDILSON TÁVORA
182/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº.182.2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO DO ESPAÇO FISICO SITUADO NA PRAÇA BOAS VINDAS EM FRENTE AO VILLAREDO BARRA, RODOVIA ENGENHEIRO EDILSON TÁVORA.
181/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº.181.2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PUBLICO DO ESPAÇO FISICO - QUIOSQUE Nº01- SITUADO NA PRAÇA BEIRA RIO, NA AVENIDA ANTÚZIO VIERA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, NO RAMO ALIMENTICIO.
180/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº.180.2025 - DISPOE SOBRE A RENOVAGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO DO ESPAÇO FISICO - SALA 03 - SITUADO NA PRAÇA BOAS VINDAS, EM FRENTE AO VILLAREDO BARRA, RODOVIA ENGENHEIRO EDILSON TAVORA.
179/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 179.2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1468/2024, O QUAL INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE.
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Data da última atualização no site: 01/05/2025 17:43
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